Gastos do INSS devem quase dobrar até 2050

Uma população menor e mais envelhecida em 2050 terá impacto direto nos gastos da Previdência. Números do livro “Novo regime demográfico. Uma nova relação entre população e desenvolvimento?”, editado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e que será lançado nesta terça-feira, mostram que os gastos do INSS, responsável pelas aposentadorias e pensões dos trabalhadores do setor privado, devem pular de 7,5% do PIB (Produto Interno Bruto, total de bens e serviços produzindo num ano) em 2014 para 13,2% do PIB em 2050 e pressionar a conta do setor, que já vem fechando com rombo anual de mais de R$ 40 bilhões.

O principal responsável pela explosão das contas é o crescimento na parcela da população de mais de 60 anos de idade. Este grupo, hoje formado por 12% dos brasileiros, passará a representar 33% dos habitantes do país. Mas os estudiosos do tema também apontam outros e polêmicos motivos: os aumentos reais do valor dos salário mínimo, a falta de uma idade mínima para aposentadoria dos trabalhadores do setor privado e a regra de pagamento de pensão por morte. Esta última é considerada por especialistas como a mudança que deve ser feita primeiro.

— Há várias medidas que precisam ser e não são adotadas, porque todas têm um custo político muito alto. Enquanto não houver uma crise financeira mais severa, aquele momento em que não tem dinheiro e não se paga, os governos vão empurrando o problema. A distorção das pensões, por exemplo, já vi entrar e sair da pauta várias vezes, sem que nenhuma proposta fosse elaborada — diz Marcelo Caetano, especialista em Previdência do Ipea e autor de um dos três capítulos do livro dedicados ao tema.

Por distorção, o pesquisador define o fato de um cônjuge receber a pensão pela morte do companheiro, mesmo que tenha sua própria aposentadoria, ou seja, acumular dois benefícios. É o que acontece, por exemplo, com a viúva Geralda Bicalho, de 75 anos, que se aposentou aos 50 anos e, desde que o marido morreu, há 22 anos, também recebe pensão:

— Mesmo sendo dois benefícios é pouco demais. Mas o que vamos fazer? Dá para pedir para aumentar? — indaga.

Outro problema é o valor das pensões, que corresponde a 100% da aposentadoria que era recebida pelo cônjuge.

— Com o país envelhecendo nessa velocidade, não há como sustentar uma previdência com essa cobertura e pensões de 100% do benefício, quando no mundo todo é 70% ou 50%. Em termos proporcionais, a Previdência brasileira é das que paga mais no mundo. Quando se comparam valores absolutos, o Brasil com renda média de US$12 mil ao ano e outros com renda de US$ 50 mil, o valor é baixo, mas para a renda do país é alto — diz Caetano.

Ele não é o único. Coautor de outro texto do mesmo livro, o economista Paulo Tafner, pesquisador do Ipea e professor da Universidade Cândido Mendes, comparou os gastos com pensão de 90 países e concluiu que o Brasil é o que mais gasta com pagamento de pensões. Na conta que inclui os valores desembolsados pelo INSS e também as pensões pagas ao funcionalismo público, a despesa já representa 3% do PIB do país.

— No resto do mundo, o gasto com pensões fica entre 1,2% e 1,5% do PIB.

O pesquisador ainda inclui na lista de problemas o aumento do número de homens que se casam com mulheres muito mais novas.