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Title: Projetos de Lei são analisados pela Comissão de Legislação e Justiça
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Em mais uma reunião da Comissão de Legislação e Justiça da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, os vereadores Ernesto Maia...

Em mais uma reunião da Comissão de Legislação e Justiça da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, os vereadores Ernesto Maia (Secretário) e Zezin Buxin (Relator), liderados pelo presidente da Comissão, vereador Luciano Bezerra (PR), analisaram mais uma série de projetos de lei, a fim de dar uma maior celeridade ao trabalho dos parlamentares que compõem o legislativo municipal. Os advogados Dr. Manoel Jordão e Dr. Rodrigo Aragão participaram da reunião.

Veja os projetos aprovados pela comissão:

Nº do Projeto
Tipo do Projeto
Proposto pelo Vereador
Projeto de Lei nº 034/2015
Altera o Inciso 2, do Art. 172, da resolução municipal nº 003/1990, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores
Luciano Bezerra
Projeto de Lei nº 065/2015
Concede Título de Cidadão ao senhor José Inaldo do Nascimento
Ronaldo Pacas
Projeto de Lei nº 050/2015
Institui a Semana Municipal da Água
Professor Afrânio
Projeto de Lei nº 053/2015
Institui o Programa de Prevenção e Tratamento das Úlceras Crônicas e do pré-diabético
Ernesto Maia
Projeto de Lei nº 029/2015
Concede Título de Cidadão ao senhor Geová José da Silva (Mestre Pajé)
Professor Afrânio
Projeto de Lei nº 051/2015
Cria no município de Santa Cruz do Capibaribe o Cardápio Opcional vegetariano da merenda escolar municipal
Ernesto Maia
Projeto de Lei nº 059/2015
Institui o “Dia Municipal dos Amigos da Pedra da Bicuda”, a ser comemorado no último domingo de setembro.
Zé Minhoca
Projeto de Lei nº 033/2015
Suprime o Inciso 4º, do Art. 203 da Resolução Municipal nº 003/1990, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores
Luciano Bezerra
Projeto de Lei nº 070/2015
Concede Título de Cidadão ao senhor Ademar Batista de Lima
Luciano Bezerra
Projeto de Lei nº 049/2015
Dispõe sobre a obrigatoriedade da veiculação de Campanha de Informação contra o HIV e outras doenças sexualmente transmissíveis – DSTs, em eventos constantes no calendário de eventos.
Luciano Bezerra


Informações da Assessoria

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