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Title: Clima esquenta durante votação de projeto polêmico em comissões da Câmara de Santa Cruz
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As comissões de Legislação e Justiça e Finanças e Orçamento da câmara municipal de Santa Cruz do Capibaribe se reuniram na manhã desta ...

As comissões de Legislação e Justiça e Finanças e Orçamento da câmara municipal de Santa Cruz do Capibaribe se reuniram na manhã desta terça-feira para discutir o projeto de Lei encaminhado pelo poder executivo que trata do parcelamento, em 60 meses, de uma dívida da prefeitura de mais de R$ 1,7 milhão com o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), o Santa Cruz Prev, pelo não repasse de contribuição patronal à previdência.

Vários representantes de classes e servidores compareceram à câmara para acompanhar o trabalho dos vereadores e por isso a reunião ocorreu no plenário da casa de leis.


A justificativa do governo Edson Vieira foi que o atraso dos repasses para o Santa Cruz Prev deve-se a queda da receita, principalmente FPM, acentuada pela crise financeira.

Antes de serem iniciadas as discussões sobre o projeto, a presidente do Sindicato dos professores, Luciene Cordeiro, pediu que o parecer das comissões sobre o projeto de parcelamento dos débitos só fosse dado após uma audiência pública marcada para a quarta-feira (27) para debater o tema, porém o vereador Luciano Bezerra disse que o projeto foi enviado à câmara em caráter de urgência e que não cabe às comissões retirar esse regime de urgência do mesmo.

Os representantes de sindicatos e associações propuseram que a dívida fosse parcelada mas não em tantos anos como propôs o prefeito. A contraproposta dos servidores foi para que o valor do débito seja parcelado até o final da atual gestão.

O pastor Lucas, que é membro do Conselho da Santa Cruz Prev e foi o primeiro a denunciar o não repasse da prefeitura para a previdência, criticou a postura do prefeito e de vereadores. “Todas as vezes que o prefeito não tiver condições de pagar, ele vai pedir pra parcelar de novo. Caso vocês vereadores aprovem essa imoralidade, vocês vão estar contra os servidores públicos”, disse.

O projeto foi colocado para votação dos membros das comissões de Legislação e Justiça, composta pelos vereadores Luciano Bezerra, Zezin Buxin e Ernesto Maia e da comissão de finanças e orçamento composta pelos vereadores Junior Gomes, Klemerson Pipoca e Ernesto Maia, sendo aprovado por unanimidade na comissão de Legislação e Justiça e por 2 votos a 1 na comissão de finanças e orçamento, na qual Ernesto Maia votou contra.


Os servidores estão revoltados com o não repasse dos recursos à previdência, já que a lei que criou o RPPS em Santa Cruz diz em seu Artigo 15, parágrafo 6º que no caso de o responsável pelo recolhimento das contribuições não encaminhar os valores na data prevista fica o Banco do Brasil autorizado a debitar na primeira parcela do FPM o valor correspondente a última informação enviada ao banco pelo responsável pelo recolhimento das contribuições.

"O prefeito simplesmente se acha o todo poderoso porque tem maioria dos vereadores aqui da câmara como aliados. Ele exigiu que os vereadores aprovassem essa previdência contra a grande maioria dos servidores e agora faz mais uma manobra tendo a certeza da aprovação, já que simplesmente manda na câmara e não adianta nós servidores nos manifestarmos contra, porque nossa opinião não vale nada para o prefeito hoje, mas é bom ele lembrar que em outubro terá eleição, aí sim teremos vez e não esqueceremos da falta de respeito dele com os servidores", desabafou uma servidora.

Do Blog Merece Destaque
Fotos: Almir Neves

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