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Title: Escândalo da merenda no governo Zé Augusto: Envolvidos podem ser condenados a até 10 anos de prisão
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De acordo com uma publicação no Blog do Ney Lima ontem (domingo 08 de maio), o Ex-prefeito José Augusto Maia, o ex-vice-prefeito Zé Elias e outros três envolvidos no Escândalo da merenda podem ser condenados a até dez anos de detenção, conforme Ministério Público.

A sentença do julgamento de um dos maiores escândalos de corrupção de Santa Cruz do Capibaribe pode ocorrer já nos próximos dias. Nesta sexta-feira (06), o Ministério Público de Pernambuco apresentou as alegações finais na ação penal que apurou a existência de um suposto esquema de fraudes em licitações ocorridas na época em que José Augusto Maia era prefeito da cidade. O caso ficou conhecido como “escândalo da merenda”. As investigações e a tramitação judicial já duram mais de oito anos.

No entendimento dos promotores, o ex-prefeito José Augusto Maia, e os na época, servidores Gislaine Ramos de Araújo e Severino Manoel de França devem ser condenamos duplamente pelo crime de fraude em procedimento licitatório. As penas podem chegar a oito anos de detenção e multa.

Já o ex vice-prefeito Zé Elias e seu filho José Alexsandro, teriam se beneficiado de dispensas de licitações. O Ministério Público entende que devem sofrer condenação dupla, podendo a pena chegar a 10 anos de detenção e multa.

Crime de formação de quadrilha é afastado pelo Ministério Público
Nas alegações finais apresentadas nesta sexta-feira (06), o Ministério Público entendeu que não cabia a condenação pelo crime de associação criminosa, antiga formação de quadrilha.

A percepção é que não houveram indícios de que os envolvidos se associaram com o fim específico de cometerem crimes, já que apenas alguns processos licitatórios foram fraudados, e não todos ou a grande maioria.

Ministério Público pede absolvição de três acusados
Os acusados Roberto José Lima Aragão, Helder Viegas Monteiro de Carvalho e Josemar Clemente de Silva, que na época trabalhavam no setor de licitação da prefeitura, podem ser absolvidos na ação penal do escândalo da merenda.

Nas alegações finais o Ministério Público entendeu que não houveram subsídios necessários para a condenação dos ex-servidores.

Julgamento final poderá ocorrer nas próximas semanas
Com as alegações finais apresentadas pelo Ministério Público, o processo criminal do escândalo da merenda está pronto para ser sentenciado no Fórum de Santa Cruz do Capibaribe. O juiz Danilo Félix está à frente dos trabalhos e pode acompanhar ou não o parecer apresentado pelo promotor Iron Miranda dos Anjos.

O processo trata do suposto favorecimento por parte da gestão de José Augusto Maia a uma empresa pertencente a José Alexsandro de Araújo, filho do vice-prefeito da época, para a compra de alimentos usados na merenda escolar. As denúncias apontam também para o uso de empresa fantasma.

Informações do Blog do Ney Lima

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