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Title: Comissão de Legislação e Justiça analisa e aprova projetos de Lei
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A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe analisaram e aprovaram vários Projetos de ...

A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe analisaram e aprovaram vários Projetos de Lei. A reunião aconteceu na manhã desta quarta-feira (01) e contou contou com a presença dos membros da Comissão os vereadores Luciano Bezerra (REDE), Zezin Buxin (PSDB) e Ernesto Maia (PT), além dos assessores técnicos da casa legislativa.

Após aprovação pela CLJ, alguns projetos serão encaminhados à outras comissões e outros serão votados em plenária na próxima quinta-feira (02).

Veja os projetos aprovados pela comissão:

Nº do Projeto
Tipo do Projeto
Proposto pelo Vereador
Projeto de Lei nº 021/2016
Institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e Agente de Controle de Endemias.
Junior Gomes
Projeto de Lei nº 007/2016
Dispõe sobre o agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos ou portadores de deficiência, gestantes e demais pacientes cadastrados das unidades de saúde.
Galego de Mourinha
Projeto de Lei nº 004/2016
Institui a Semana da Atividade Física na cidade de Santa Cruz do Capibaribe
Galego de Mourinha
Projeto de Lei nº 014/2016
Institui o mês de abril como o mês a se trabalhar a síndrome de Parkinson.
Zé Minhoca
Projeto de Lei nº 017/2016
Denomina nome da Rua Inácio Pereira de Lima em Santa Cruz do Capibaribe.
Junior Gomes

Projeto de Lei nº 001/2016
Institui o Programa de Vacinação domiciliar de Idosos em Santa Cruz do Capibaribe
Deomedes Brito
Projeto de Lei nº 010/2016
Concede Título de Cidadão à Emídio Ferreira de Araújo
Dida de Nan
Projeto de Lei nº 031/2016
Denomina nome de Praça José Gonzaga da Silva (Zé Dedelo).
Ronaldo Pacas
Projeto de Lei nº 093/2015
Implanta o Programa Superação, destina a pessoas com câncer em Santa Cruz do Capibaribe.
Pipoca
Projeto de Lei nº 107/2015
Declara de utilidade pública a CDL de Santa Cruz do Capibaribe
Afrânio Marques
Projeto de Lei nº 113/2015
Estabelece multa para o proprietário ou responsável pelo imóvel onde for localizado com larvas do mosquito Aedes Aegypt e institui o Dia D de combate ao mosquito da dengue.
Luciano Bezerra

Além dos projetos acima denominados e discutidos, outros projetos que denominam nomes de ruas foram analisados e aprovados pela Comissão.

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