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Ernesto Maia responde Nota de Edson Vieira sobre denúncias de superfaturamento em concurso


Na tarde desta quarta-feira (3), o vereador Ernesto Maia divulgou uma nota em resposta a outra nota divulgada pelo prefeito Edson Vieira em resposta a denúncias feitas pelo mesmo vereador sobre o caso de contratação através de dispensa de licitação e com indícios de superfaturamento de uma firma para realizar concursos públicos.

Veja a seguir a nota enviada pelo vereador:

"É dispensável a Licitação: Na contratação de instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente de pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional ou de instituição dedicada à recuperação social do preso, desde que a CONTRATADA DETENHA INQUESTIONÁVEL REPUTAÇÃO ÉTICO-PROFISSIONAL E NÃO TENHA FINS LUCRATIVOS" Este é o inciso XIII do art. 24 da Lei 8.666/93 que foi usado pelo Prefeito Edson Vieira para justificar a contratação da firma Instituto de Administração e Tecnologia - ADM & TEC através de Dispensa de Licitação, esta firma que teria que ter INQUESTIONÁVEL REPUTAÇÃO ÉTICO- PROFISSIONAL para ser contratada, foi alvo de reportagem do TCE/ PE no dia 16/09/16 onde fala sobre a suspensão do Contrato entre a referida firma e a Prefeitura de Buíque, entre as acusações contra a firma estão: "desvios e ilicitudes"; "temor de irreparável dano ao erário"; "fortes indícios de conluiu"; "com substancial indicativo de superfaturamento dos preços dos serviços contratados" que inclusive acarretou Medida Cautelar que determinou à prefeitura de Buíque a retenção "de todo e qualquer pagamento pendente, parcial ou total, decorrentes de contratos, convênios ou quaisquer instrumentos negociais firmados junto à ADM & TEC". Contra fatos não há argumentos. O Prefeito Edson Vieira deveria disponibilizar as outras propostas enviadas ao Coniape, já que o Coniape em sua página oficial não disponibiliza no seu portal de transparência nenhuma informação sobre licitações, dispensas e contratos da gestão Vieira naquele órgão. Reitero aqui que a informação sobre o valor da dispensa só foi publicado no Diário Oficial do dia 29/12/17. Quanto a acusação que o Prefeito fez que minha atitude foi irresponsável e politiqueira, não me surpreende, ele fez esta mesma acusação quando denunciei o caso KMC, e até hoje ele tem os bens bloqueados por conta disto. Esclareço ainda que nunca tive irmão ou esposa trabalhando na Prefeitura ao contrário do Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe.

ERNESTO MAIA, CORAGEM PARA FISCALIZAR!

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