MOBILIZAÇÃO DOS PSICÓLOGOS APROVADOS (IV GERES) PARA O CONCURSO DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO – 2014.
Esta denúncia refere-se quanto à atual situação dos Psicólogos Aprovados para o Concurso da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco no ano de 2014. Este documento é resultado da mobilização de um grupo de Psicólogos aprovados para a IV Gerência Regional de Saúde (GERES) e que se encontram lutando para as nomeações da Categoria.
- Á nomeação de TODOS os aprovados ao cargo de Analista em Saúde- Psicólogo /Plantonista para a IV GERES.
Nossa luta é para: nomeação de TODOS os aprovados ao cargo de Analista em Saúde- Psicólogo /Plantonista para a IV GERES.
Pois bem, a Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco realizou concurso público no ano de 2014 (Portaria Conjunta SAD/SES nº 87 de 25/08/2014) que visava o preenchimento imediato para vários cargos da área de Saúde. O concurso foi homologado em 30 de dezembro de 2014 e em 2016 teve sua validade prorrogada até dezembro de 2018. Para a categoria de Analista em Saúde-Psicólogo (Plantonista), apresentou 53 vagas para todo o Estado de Pernambuco, conforme o edital. Estas vagas estariam divididas em 10 Gerências Regionais de Saúde (GERES).
No que se refere a Gerência para o qual logramos aprovação, esta é a maior do Estado e atende a população de 32 (trinta e dois) Municípios, a saber: Agrestina, Alagoinha, Altinho, Barra de Guabiraba, Belo Jardim , Bezerros, Bonito, Brejo da Madre de Deus, Cachoeirinha, Camocim de São Felix, Caruaru, Cupira, Frei Miguelinho, Gravatá, Ibirajuba, Jataúba, Jurema, Panelas, Pesqueira, Poção, Riacho das Almas, Sairé, Sanharó, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria do Cambucá, São Bento do Una, São Caetano, São Joaquim do Monte, Tacaimbó, Taquaritinga do Norte, Toritama, Vertentes. A população a ser atendida por esta área é de aproximadamente um milhão e trezentas mil pessoas.
De acordo com as vagas ofertadas pelo Edital, seriam apenas 04 vagas (03 de ampla concorrência e 01 para Pessoa com Deficiência) para atender toda a esta demanda populacional. As unidades englobadas na atuação da Geres IV, definidas pela Secretaria de Saúde de PE, são:
Unidades hospitalares (3): Hospital Jesus Nazareno (Carauaru), Hospital Mestre Vitalino (Caruaru), Hospital Regional do Agreste Dr. Waldemiro Ferreira(Caruaru).
Unidade de Pronto Atendimento (UPA): UPA Dr Horácio Florêncio (Caruaru).
Unidades Pernambucanas de Atenção Especializada (UPAEs): UPAE Ministro Fernando Lyra (Caruaru), UPAE Padre Assis Neves (Belo Jardim).
Fundação Hemope: Hemocentro Regional Caruaru.
Ocorre que até o presente momento não houve convocação para o cargo de Psicólogo para Geres IV, assim como para outras quatro Gerências Regionais do Estado. Esta é a situação atual. A Secretaria de Saúde não se pronuncia sobre a questão e o Estado de Pernambuco permanece inerte.
Diante disso, questiona-se: como o Estado de Pernambuco está atendendo toda essa demanda?
O referido cargo de Analista em Saúde- Psicólogo (Plantonista) tem o sistema de plantão com o regime de 12 horas de trabalho por 60 horas de descanso, vide o item 2.3 do Edital. Desta forma, para a prestação do serviço em apenas um hospital durante a semana, seriam necessários pelo menos 6 (seis) psicólogos.
Em consulta ao Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES) observa-se que existe unidade de saúde que conta apenas com um psicólogo, a exemplo do Hospital Jesus Nazareno de Caruaru, bem como hospitais que contam atualmente com Psicólogos com vínculos celetista ou contrato temporário. Apenas dois Profissionais desta Gerência Regional são estatutários.
Também causa estranheza o fato de ter ocorrido à convocação em outras categorias como Serviço Social, Enfermagem e Fisioterapia além das vagas previstas no Edital e nenhuma de Psicólogo , assim como já informado, quando nós trabalhamos conjuntamente em equipes. Há uma discrepância injustificada.
Esta é a situação que se põe. Vê-se, portanto, a existência de mais vagas durante a vigência do Concurso, no entanto, sem qualquer publicidade.
A Secretaria Estadual de Saúde se omite em convocar até mesmo os aprovados nas quatro primeiras colocações previstas originariamente após mais de 3 (três) anos de validade do certame. Além disso, quando instada, não fornece qualquer informação sobre o número de exonerações ocorridas nesse período, de aposentadorias ou de profissionais compondo o quadro com vínculo precário.
Em razão desse quadro há o receio real de que a Administração Pública Estadual continue postergando injustificadamente as convocações, e deixe para fazê-lo apenas próximo ao final do prazo de validade, sem divulgar o real número de vagas.
Não é razoável não ter sido realizada qualquer convocação para o cargo de Psicólogo durante mais de três anos, mantendo-se a defasagem de pessoal. E mais, foram convocados outras Categorias, com o quadro de vagas ampliado além das previstas inicialmente no Edital, deixando evidente o favorecimento de algumas Categorias em detrimento de Outras, sem explicar o motivo dessa omissão.
Há vaga, há absoluta necessidade de pessoas habilitadas para o exercício de funções públicas, e cuja habilitação precisa ser reconhecida em concurso público, para o eficaz e correto desempenho de atividades e uma fila de candidatos habilitados à espera. Somos 53 Profissionais aprovados que tiveram seus nomes publicados no Diário Oficial do Estado e aguardam com expectativa de direito à nomeação.
Enquanto o Estado de Pernambuco se omite em realizar as convocações, a sociedade sofre e a demanda aumenta. A ampliação de profissionais da Psicologia, compondo as equipes interdisciplinares nas referidas instituições contribuirá na integralidade da assistência, na humanização do cuidado, no diagnóstico e intervenção precoce das crianças atendidas, no trabalho de prevenção de riscos, no acompanhamento psicológico das crianças com microcefalia e de suas famílias. A ampliação do quantitativo de Profissionais através da nomeação de TODOS os aprovados visa o fortalecimento do SUS, dos vínculos de trabalho do Psicólogo (a) e sobretudo a oferta de uma assistência de melhor qualidade para usuários e sociedade de uma forma geral.
Estamos reunindo forças, nos mobilizando através dos Sistemas Conselhos, lideranças locais para nos apoiarmos nesta luta. Já protocolamos denúncia nas Comissões de Saúde, Finanças e Administração Pública da Assembléia Legislativa de Pernambuco (ALEPE). Aguardamos o resultado destas denúncias nas respectivas Comissões. As Deputadas Teresa Leitão e Socorro Pimentel já se pronunciaram no Plenário e inclusive a Dep. Socorro Pimentel fez apelo ao Governador em Diário Oficial da ALEPE para que haja as convocações para Psicólogos de todo o Estado.
Protocolamos denúncia ainda no Conselho Estadual de Saúde (CES) e no Tribunal de Contas do Estado (TCE) a respeito das irregularidades em contratos de trabalho no período de vigência do Concurso.
Na região de Caruaru, foi divulgada a matéria nos Jornais: Jornal de Caruaru e Vanguarda, entrevista na rádio Cultura. Foi veiculada matéria na TV Jornal de Caruaru e conta com mais de nove mil visualizações, até o momento. A mesma matéria foi divulgada ainda no Portal Ne 10 de Caruaru.
Na região metropolitana foi realizado entrevista na rádio Folha PE e também no blog da Folha PE e nota no Jornal do Commercio.
Estivemos, juntamente com os aprovados da Geres I (Região Metropolitana do Recife, na 26º Promotoria de Patrimônio Público da Capital do Ministério Público de Pernambuco e entregamos documentação que comprovam contratações de Psicólogos durante o período de vigência do Concurso. Aguardamos as providências legais. A Secretaria Estadual de Saúde já prestou depoimento e alegou que até o final de Dezembro convocaria. Porém, já existe um novo Concurso em andamento e a contratação da banca para o Concurso, custou mais de dois milhões aos cofres públicos. Toda esta situação já está no Ministério Público de Pernambuco.
Realizamos reunião com o Presidente do Conselho Regional de Psicologia (CRP) que já no ano de 2016, divulgou nota de repúdio referente a baixa convocação de Psicólogos para todo o Estado, e no começo deste mês, divulgou uma segunda nota. Aliado a isto, o CRP enviou Ofício ao Ministério Público de Pernambuco e ao Tribunal de Contas de PE, acerca desta situação. Contamos ainda com o apoio do Sindicato dos Psicólogos de Pernambuco (Psicosind) que enviou Ofício a SES pedindo listagens onde contem todos os Profissionais Psicólogos do Estado com tipo de vínculos e lotação, porém a SES não respondeu ao Ofício. O Sindicato também divulgou nota de apoio a luta pelas convocações e junto com a Comissão de Aprovados, tem dialogado com todas as instâncias. Contamos ainda com o apoio da Federação Nacional de Psicólogos (FENAPSI) que já manifestou nota de apoio.
Saliento que esta situação, se estende para todo o Estado. Até o momento, apenas 26 (vinte e seis) candidatos foram convocados para outras Gerências Regionais de Saúde.
Esse número de convocações é altamente insignificante e inexpressivo diante de toda a demanda de atendimento do Estado de Pernambuco, através da população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS).
Realizamos reunião na Secretaria Estadual de Saúde, com a Sra. Ana Callou e Sra. Ricarda Samara com o intuito de dialogarmos com esta Secretaria e sensibilizar a atual gestão quanto à urgente necessidade das convocações, diante da proximidade do fim do prazo de vigência do certame e principalmente salientando a importância do papel do Psicólogo nas Unidades de Saúde administradas pelo Estado para que consiga dar vazão a enorme demanda da região da IV Geres. Aguardamos os próximos encontros que ficaram acordados, na busca por respostas positivas.
Existe uma Comissão de Aprovados das Geres I (Região Metropolitana de Recife) e Geres IV (Caruaru e mais 31 Municípios) que vem se mobilizando e agindo diante desta situação de desvalorização com a Categoria de Psicólogos do Estado de Pernambuco.
Reafirmamos o nosso compromisso e empenho em mudar esta realidade, pois queremos sermos TODOS convocados e mesmo que não consigamos alcançar o mérito, queremos que a sociedade e os Governos vejam a nossa força.
Certos de contar com a Vossa colaboração, renovamos protestos de estima e consideração.
Renata Braga - Psicóloga, Aprovada e Representante do Grupo de Psicólogos da IV Geres
Telefone: 99698 8456.
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