Edson Vieira usa uma das máscaras compradas na época. Foto: divulgação. |
O Ministério Público de Pernambuco instaurou um inquérito para apurar a compra de 7 mil máscaras personalizadas para uso dos servidores públicos, feita pela prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe no ano de 2020, durante a gestão de Edson Vieira (PSDB). A denúncia foi apresentada pelo, na época, vereador Ernesto Maia (PCdoB).
O questionamento apontado por Ernesto Maia foi que a compra das máscaras foi feita sem licitação diretamente à empresa Ind. e Com. de Confecções Xavier LTDA, de propriedade de Arnaldo Xavier, que é cunhado de Edson Vieira.
O que disse Arnaldo Xavier
Na época dos fatos o empresário Arnaldo Xavier publicou, em redes sociais, notas de vendas de máscaras do mesmo tipo, sendo feitas a várias empresas da região, com preço maior do que as que foram fornecidas a Prefeitura de Santa Cruz
O que diz a defesa de Edson Vieira
Em nota, a defesa de Edson Vieira disse que "a modalidade de dispensa de licitação usada pelo município teve amparo na lei de licitações e contratos e especialmente na Lei Federal nº 13.979/2020, que dispõe sobre as medidas de emergência da saúde pública".
A defesa explicou também que a escolha da empresa Rota do Mar para a compra das máscaras ocorreu por critérios técnicos e preços compatíveis com o mercado, frisando que os fatos foram comprovados nos autos do inquérito aberto pelo MPPE
Quanto ao parentesco de Edson Vieira com o empresário Arnaldo Xavier, objeto principal da denúncia, a defesa afirma que "conseguiu mostrar que a legislação em vigor não prevê esse tipo de proibição, tendo inclusive juntado decisões dos nossos tribunais superiores corroborando esse entendimento", sustenta.
Com informações do Blog do Ney Lima
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