Secretário de Educação, Joselito Pedro/Divulgação. O Ministério Público de Pernambuco instaurou procedimento para apurar denúncia dos Vereadores Carlinhos da Cohab e Ernesto Maia sobre possíveis irregularidades na Secretaria de Educação do município.  O caso envolve suspeitas de não cumprimento de contrato para fornecimento…

A juíza federal Maria Cândida Almeida, da 9ª Vara de Justiça do Distrito Federal, deferiu, nesta sexta-feira (29), o pedido de parlamentares, determinando à Fundação Cultural Palmares a imediata retirada de artigos que desqualificam a figura de Zumbi dos Palmares do site da instituição, sob pena de multa diária de R$ 1 mil. …

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) por meio da Promotoria do município de Santa Cruz do Capibaribe irá apurar as denúncias levantadas pelo vereador Joab do Oscarzão em entrevista a uma emissora de rádio. A informação foi concedida a nossa reportagem por meio do promotor Dr. Iron Miranda dos Anjos. O mesmo destacou que o …

O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública acatou a solicitação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) quanto a extinção compulsória das torcidas organizadas que funcionam em Pernambuco: a Torcida Jovem do Sport, a Inferno Coral e a Fanáutico. Na decisão, o Judiciário determina, ainda, comunicar à Receita Federal do Brasil (RFB) …

O Ministério Público do estado de Pernambuco, através do 1ª Promotor de Justiça Cível de Santa Cruz do Capibaribe, Lúcio Carlos Malta Cabral emitiu uma recomendação, estabelecendo um prazo de 30 dias para que o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira e o Secretário de Saúde, Inácio Marques Vieira, corrijam irregularid…

A justiça aceitou a denúncia do Ministério Público de Pernambuco e tornou o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira (PSDB), réu por improbidade administrativa. A decisão do juiz Moacir Ribeiro da Silva Júnior foi publicada ontem (05). O Ministério Público acusa Edson Vieira de descumprir o limite de despesa com p…

Vitor Luiz Costa, especialista em direito penal do Massicano Advogados. Membro Efetivo da Comissão Especial de Direito Penal da OAB/SP. Tema que vem gerando discussão junto ao cenário jurídico é a validade da prisão após condenação confirmada em 2.ª instância, se esta deve ser cumprida de maneira imediata, ou deve primeiro …

O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou a prisão em Curitiba após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (8). Lula saiu da Superintendência da Polícia Federal (PF) por volta das 17h40. Condenado em duas instâncias no caso do tríplex no Guarujá, no âmbito da Operação Lava Jato…

O Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) recomendou à Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe que, no prazo improrrogável de 48 horas, anule as nomeações de servidores que foram contratados através de um processo de seleção simplificada dos editais nº 01 e 02/2019, sob pena da adoção de ajuizamento de ação civil públi…

“Edson Vieira utilizou-se de bem com destinação pública para fins particulares, enriquecendo-se, consequentemente, às custas da sociedade Santa-Cruzense” concluir promotor após dois anos de investigação. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através do promotor Jefson Romaniuc, apresentou uma nova denúncia contra o pr…

Nesta quinta-feira (29), o juiz Moacir Ribeiro da Silva Júnior decretou, que uma ação de busca e apreensão seja realizada na Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe com o objetivo de obter, através de um oficial de justiça, a lista das pessoas que foram beneficiadas com as concessões de boxes, restaurantes e lanchonetes no Calça…

Juiz determinou que o projeto seja votado novamente com as emendas que os vereadores julgarem necessárias. Nessa terça-feira (13), o Juiz Moacir Ribeiro da Silva Júnior, da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe, apresentou a decisão referente ao pedido da Prefeitura Municipal que solicitava realizar…

Nesta quinta-feira (13), o Ministério Público de Pernambuco apresentou à Justiça uma denúncia contra o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira (PSDB), por atos de improbidade administrativa. A ação tem como base um relatório do Tribunal de Contas de Pernambuco que rejeitou as contas de Edson Vieira, apontando “gr…

Dallagnol e Moro tiveram supostas conversas vazadas. Fotos: Agência Brasil. O Conselho Federal e o Colégio de Presidentes Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovaram nesta segunda-feira (10) por unanimidade, a recomendação para o afastamento dos cargos públicos de todos os envolvidos no caso dos supostos diálo…

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através do 1ª Promotor de Justiça Cível de Santa Cruz do Capibaribe, Luiz Carlos Malta Cabral, recomenda ao prefeito do município, Edson Vieira (PSDB) e ao Secretário Municipal de Saúde, Inácio Marques Vieira, que promovam melhorias no Hospital Municipal Raimundo Francelino Aragão. …

O vereador por Santa Cruz do Capibaribe, Antônio Gomes Bezerra Júnior, Júnior Gomes como é conhecido, teve parte de seus bens bloqueados pela Justiça em uma ação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) que teve início no final de 2018 com base em denúncias da época em que Júnior Gomes era presidente da Câmara de Vereadores d…

Nesta segunda-feira (20), o promotor Lúcio Carlos Malta Cabral apresentou mais uma petição ao processo que suspendeu a realização de festividades com investimento de recursos públicos em Santa Cruz do Capibaribe e questionou as argumentações da prefeitura de que as contas públicas estariam em dia, especialmente no que se refere…

O Ministério Público do estado de Pernambuco (MP-PE) instaurou um inquérito para apurar possíveis irregularidades no Santa Cruz Prev, Fundo Municipal de Previdência Social de Santa Cruz do Capibaribe. A abertura do inquérito surgiu a partir de denúncias apresentadas ao MP-PE pelos vereadores Capilé da Palestina e Joab Gomes…

Uma parceria entre a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e a Prefeitura de Santa Cruza do Capibaribe, no Agreste do estado, vai possibilitar que cumpridores de penas e medidas alternativas possam prestar serviço à comunidade em todos os órgãos e secretarias geridos pela administração municipal. O acordo de cooperaçã…

Uma liminar impede a Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe de realizar gastos com festas enquanto houver atrasos de salários e repasses. Os efeitos de uma decisão liminar expedida pela justiça impediram a Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe de realizar eventos no município, como o Natal de Poço Fundo e festejos de final…