Mostrando postagens com o rótulo STFMostrar tudo
STF
STF julga possível vínculo empregatício de motoristas de aplicativo na sexta
Votação começou na última semana. Os motoristas de aplicativo estão na expectativa para a próxima sexta-feira (01), quando o Supremo Tribunal Federal…
Saiba mais...
STF
STF derruba prisão especial para quem tem curso superior
Decisão foi unânime em julgamento encerrado nesta sexta-feira (31). Fachada do STF. Foto: José Cruz/Agência Brasil. Por unanimidade, o Supremo Tribu…
Saiba mais...
STF
Condenações de Lula são anuladas e ex-presidente volta a ser elegível
Ministro do Supremo Tribunal Federal considerou que 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha competência para julgar casos do triplex do Guarujá, do sí…
Saiba mais...
STF
STF suspende Medida Provisória de Bolsonaro que extinguia seguro DPVAT
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente Jair Bolsonaro que iria extinguir o seguro obrigató…
Saiba mais...
STF
Prisão em 2ª instância: mudança de entendimento e suas consequências
Vitor Luiz Costa, especialista em direito penal do Massicano Advogados. Membro Efetivo da Comissão Especial de Direito Penal da OAB/SP. Tema…
Saiba mais...
Vaquejada
Prática da Vaquejada é considerada inconstitucional pelo STF por impor sofrimento aos animais
Foto: Almir Neves / Arquivo do Blog. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (6) derrubar uma lei do Ceará que regulamentava…
Saiba mais...
Nossas Redes Sociais