Mostrando postagens com o rótulo STFMostrar tudo
STF
STF julga possível vínculo empregatício de motoristas de aplicativo na sexta
Votação começou na última semana. Os motoristas de aplicativo estão na expectativa para a próxima sexta-feira (01), quando o Supremo Tribunal Federal…
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STF
STF derruba prisão especial para quem tem curso superior
Decisão foi unânime em julgamento encerrado nesta sexta-feira (31). Fachada do STF. Foto: José Cruz/Agência Brasil. Por unanimidade, o Supremo Tribu…
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STF
Condenações de Lula são anuladas e ex-presidente volta a ser elegível
Ministro do Supremo Tribunal Federal considerou que 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha competência para julgar casos do triplex do Guarujá, do sí…
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STF
STF suspende Medida Provisória de Bolsonaro que extinguia seguro DPVAT
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente Jair Bolsonaro que iria extinguir o seguro obrigató…
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STF
Prisão em 2ª instância: mudança de entendimento e suas consequências
Vitor Luiz Costa, especialista em direito penal do Massicano Advogados. Membro Efetivo da Comissão Especial de Direito Penal da OAB/SP. Tema…
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Vaquejada
Prática da Vaquejada é considerada inconstitucional pelo STF por impor sofrimento aos animais
Foto: Almir Neves / Arquivo do Blog. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (6) derrubar uma lei do Ceará que regulamentava…
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STF
Supremo proíbe doações de empresas para campanhas políticas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) proibir o financiamento privado de campanhas políticas. A Corte encerrou o julgamento, iniciado…
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STF
CCJ da Câmara aprova mandato de dez anos para ministros do Supremo
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça-feira (25) a admissibilidade de uma proposta de emenda à Constituição que…
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STF
Eduardo da Fonte entra com processo contra José Augusto Maia no STF
O deputado federal Eduardo da Fonte (PP) ingressou com processos contra o também deputado federal José Augusto Maia (PROS), no Supremo Tribuna…
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