Oposição impõe derrota ao governo Eduardo na Alepe

Jairo Cangaceiro 16.10.13

Em uma manobra parlamentar, bancada impede aprovação de autorização para um pedido de empréstimo do Executivo ao Banco Mundial

Ayrton Maciel do Jornal do Commercio


André Campos sentiu o "perigo" do arquivamento e retirou projeto da pauta


Em momento raro nos últimos sete anos, a pequena oposição na Assembleia Legislativa conseguiu, nesta terça-feira (15), derrotar o governo Eduardo Campos (PSB), utilizando uma manobra parlamentar que quase levou a arquivamento um pedido de autorização de empréstimo do Poder Executivo. A vitória teve valor simbólico para a oposição, que com dois deputados no plenário – Daniel Coelho e Terezinha Nunes (ambos do PSDB) – provocou a retirada de pauta do projeto, na sua segunda votação.

Ao notar a pequena presença no plenário, Daniel Coelho pediu votação nominal para o projeto de lei (nº 1635) que prevê a contratação de empréstimo de US$ 175 milhões junto ao Banco Mundial (Bird), e que tramita em regime de urgência. Ao entender a manobra, o governista André Campos (PSB, ex-PT) pediu verificação de quórum. Com 22 presenças – o quorum necessário era 25 –, o PL saiu de pauta para não ser arquivado, o que aconteceria se tivesse entrado em votação.

“O endividamento do Estado foi questionado várias vezes nesta Casa. Este empréstimos vai para o caixa geral, pois não diz a destinação final. Para nós, é para pagar dívida. Em 2012, houve um déficit primário de R$ 1 bilhão (gastos maiores que a arrecadação), que está sendo coberto com empréstimos”, acusou Daniel.

“Nós votamos contra as informações prestadas sobre a real situação financeira do Estado na Comissão de Justiça”, lembrou Terezinha.

A governista Raquel Lyra (PSB) refutou as afirmações, apresentando dados financeiros para contradizer os adversários. “Os US$ 175 milhões vão para a gestão das escolas integrais e a correção do fluxo escolar. É a renovação do Projeto Educar, executado na primeira fase. O Bird só desembolsa após o Estado bater as metas.

Além disso, pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) o governo está utilizando só 51% da sua capacidade de endividamento”, salientou. O empréstimo, se autorizado – o projeto deve voltar hoje à pauta de votação –, terá a garantia da União e contragarantia do Estado de Pernambuco.