Fazer prevalecer a garantia do estado de direito, previsto na Constituição Federal, é o que espera a presidência da OAB-PE, ao redigir nota de repúdio ao ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), que pressionou a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (DF) para a substituição do juiz incumbido de administra…

O presidente da sub-seccional da OAB Santa Cruz, Dr. Eraldo César, apresentou juntamente com sua diretoria a nova sede para toda comunidade jurídica e o povo em geral Em uma inauguração com a presença do presidente regional da entidade o Dr. Pedro Henrique e várias outras autoridades foi aberta as novas instalações da sub-seccion…