Data: 29 e 30 de janeiro
Local: Câmara Municipal de Vereadores
29 de janeiro
19hs – Credenciamento
20hs – Abertura Solene
20h30min – Apreciação do Regulamento
21hs – Conferência “Cidade para todos e todas com gestão democrática, participativa e controle social”
Conferencista
• Prof. Jorge Quintino
30 de janeiro
8hs – Apresentação da metodologia dos Grupos de Trabalho (GT)
08h30min - Grupos de Trabalho – Eixos Temáticos
Eixo 1- Criação e implementação de conselhos das cidades, planos, fundos e seus conselhos gestores nos níveis federal, estadual, municipal e no Distrito Federal
Eixo 2- Aplicação do Estatuto da Cidade, dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano
Eixo 3- A integração da política urbana no território: política fundiária, mobilidade e acessibilidade urbana, habitação e saneamento
Eixo 4- Relação entre os programas governamentais - como PAC e Minha Casa, Minha Vida - e a política de desenvolvimento urbano”.
10h30 – Lanche
11hs – Apresentação e aprovação dos relatórios dos GTs e Moções
11h30min – Reunião dos segmentos
11h40min - Eleição dos delegados/as para a 4ª Conferência Estadual das Cidades.
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