Governo lança Plano de Banda Larga a partir de R$ 29,80

Velocidade de conexão será de 1 Mbps e custará R$ 29,80 nos Estados com isenção de ICMS e R$ 35 nos sem isenção.

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, lança nesta quinta, 30, o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Quatro concessionárias (Oi, Telefônica, CTBC e Sercomtel) já aderiram ao programa federal e começarão a fazer ofertas comerciais dentro de um mês.

A velocidade de conexão ofertada deverá ser 1 Mbps (megabit por segundo). O preço será R$ 29,80 nos Estados que concederem isenção de ICMS e R$ 35 onde não houver a isenção.

Os acertos finais ocorreram no Planalto. A presidente Dilma Rousseff concordou com os pontos apresentados pelo ministro, mas insistiu em que deveria haver "mecanismos de controle" da qualidade do serviço. Bernardo disse à presidente que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já estava preparando regras para apertar o cerco às teles, principalmente.

Dilma exige que a velocidade de 1 Mbps seja real e não nominal. Hoje as teles se comprometem a entregar no mínimo 10% da velocidade contratada.

Chamado às pressas ao Planalto, o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, teve de se comprometer com Dilma de que as teles vão entregar bem mais do que 10%. Ele disse que até outubro deste ano estará em vigor um novo regulamento de qualidade dos serviços que também contemplará a internet.

Novas metasAté o fechamento desta edição, as quatro concessionárias ainda estavam reunidas com o ministro definindo os últimos detalhes do PNBL. Mas a Folha apurou que, até 2014, elas terão de levar acessos fixos ou móveis a 70% dos municípios brasileiros -hoje, somente 27%.Operadoras fixas que possuem operadoras móveis (Oi e Telefônica) poderão vender conexões de 1 Mbps pela rede móvel nos locais onde não têm infraestrutura fixa. Operadoras móveis como Claro e TIM estão negociando com o governo. Ainda segundo a Folha apurou, a TIM está perto de fechar um acordo.Em um primeiro momento, as teles que aderirem ao PNBL poderão vender pacotes combinados de telefonia e internet. Contudo, a isenção de imposto só poderá incidir sobre a banda larga.As operadoras estarão livres para ofertar também TV paga assim que a Anatel liberar definitivamente as licenças de TV a cabo. Nos locais onde as operadoras não levarem acessos de internet ao consumidor, elas serão obrigadas a alugar a capacidade de suas centrais para terceiros, principalmente pequenos provedores, a preços de referência.Fonte: Folha de São Paulo