Polícia Federal indicia 43 médicos por venda ilegal de botox

Cinquenta e cinco pessoas - entre elas 43 médicos - foram indiciadas em seis estados brasileiros pela Operação Narke, que apura denúncias de comercialização clandestina de toxina botulínica, o “botox”, usada para tratamentos estéticos e de saúde. A conclusão do inquérito foi apresentada nesta quinta-feira (26) pela Polícia Federal em Pernambuco. A operação foi feita em conjunto com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em oito estados brasileiros.

Segundo a PF, foram indiciados quatro distribuidores, oito comerciantes e 43 médicos e/ou proprietários de clínicas. São 28 médicos e três outras pessoas em Pernambuco; na Paraíba, onze pessoas, sendo dez médicos; três médicos em Teresina, no Piauí, e um médico em Natal, no Rio Grande do Norte. Em São Paulo, seis pessoas, entre elas um médico. Em Minas Gerais, uma pessoa foi presa. Os nomes não foram divulgados pela polícia. Eles responderão à Justiça por crime contra a saúde pública, crime contra a ordem tributária e a maioria deles também por crime de contrabando, cujas penas podem variar de 10 a 15 anos.

O inquérito foi concluído na última sexta-feira (20), após 17 dias da deflagração da operação, que buscou reprimir a comercialização clandestina de toxina botulínica do tipo "A". Segundo a PF, o produto era contrabandeado para o Brasil, sem fiscalização ou autorização de uso pela Anvisa, o que acarretava sério risco à saúde da população.

A toxina botulínica do tipo A, além da aplicação estética, também é utilizada de forma terapêutica, inclusive para tratamento de disfunções neurológicas e motoras. A substância é classificada pela Anvisa como medicamento, sendo objeto de licitações para aplicação em estabelecimentos hospitalares da rede pública.

De acordo com a polícia, a Operação Narke desbaratou também a comercialização de outros produtos médicos, como metacrilato, cânulas e prótese de silicone, revendidos por estabelecimentos sem alvará sanitário.

Ao longo da investigação, a Polícia Federal apreendeu inúmeros produtos ilegais no cumprimento dos mandados de busca e apreensão judiciais e nas prisões em flagrantes. Os mandados judiciais foram contra distribuidores, profissionais de saúde e clínicas em João Pessoa (PB), Recife (PE), Belo Horizonte (MG), São Paulo (SP), Caruaru (PE), Patos (PB), Natal (RN), Teresina (PI), Aracaju (SE) e Maceió (AL). Cerca de 80 pessoas foram ouvidas, entre médicos, pacientes e outras testemunhas.

Foram identificados e indiciados quatro empresários, estabelecidos em São Paulo, apontados como distribuidores contrabandistas, e oito comerciantes que atuavam no recebimento e venda da carga contrabandeada junto aos médicos, clínicas e consultórios. Além disso, a Polícia Federal solicitou à Justiça que informasse ao Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) e ao Conselho Federal de Medicina para que os médicos sejam responsabilizados também na esfera administrativa e ética.

Ainda segundo a PF, esse número de profissionais de saúde envolvidos pode aumentar, pois outros médicos serão intimados para prestarem esclarecimentos à Justiça. É que a análise do material apreendido durante a Operação Narke na casa dos alvos da investigação revelou outros clientes da toxina clandestina ou do metacrilato ilegalmente comercializados.

As investigações apontaram que esses produtos eram adquiridos pelos médicos ou diretamente pelos pacientes por meio da indicação dos próprios médicos. A venda era feita em estabelecimentos desprovidos de licença dos órgãos de vigilância sanitária, sem condição de armazenamento e sem garantia da boa conservação, aquém das exigências da Anvisa em relação à rastreabilidade dos produtos médicos e biológicos.

Segundo a PF, a toxina clandestina entrava no Brasil de duas formas: por meio de empresários que praticavam o contrabando da toxina, comportamento conhecido como "mula" (viagens frequentes para o mesmo itinerário e por poucos dias) ou pela introdução da toxina contrabandeada misturada ou confundida com cargas de importação lícitas. A identificação da origem do medicamento contrabandeado para o país só poderá ser confirmada após o laudo conclusivo do Setor Técnico Científico (Setec) da Polícia Federal.

Alerta

A Polícia Federal orienta aos pacientes a, antes de qualquer procedimento médico ou estético com a toxina botulínica, questionarem os médicos sobre o produto que será aplicado, verificando sua embalagem (normalmente as toxinas clandestinas não possuem qualquer identificação) a fim de se assegurarem de que o produto possui a autorização da Anvisa.
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Blogueiro, editor do blog Merece Destaque, apaixonado por comunicação e por fotografia, Almir Neves gosta de inovar e aceitar novos desafios.

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