TCU vê R$ 734 milhões em irregularidades na obra do Rio São Francisco

Canal da transposição no Sertão de Pernambuco. (Imagem: Arquivo Blog Merece Destaque).

O programa Fantástico, da Rede Globo, levou ao ar na noite de domingo (20), uma reportagem especial sobre o projeto de Transposição das águas do Rio São Francisco. Considerada a maior obra de infraestrutura do Brasil, a Transposição já se arrasta há cinco anos. A repórter Sônia Bridi e o cinegrafista Paulo Zero percorreram mais de mil quilômetros pelo sertão nordestino, ouvindo agricultores que sofrem com os efeitos da seca.

A obra deveria ter sido concluída no final de 2012, mas há trechos em que está abandonada. Lembrou ainda que seu custo inicial era de R$ 4,7 bilhões e já chega a R$ 8,2 bilhões. Um aumento de 80%. “O projeto básico foi concluído em 2001. Esse projeto básico serviu de base para licitações. E os projetos executivos foram desenvolvidos ao longo da obra. Ocorreu uma grande discrepância entre o projeto básico e o projeto executivo da realidade encontrada em campo”, justificou o ministro da Integração, Fernando Bezerra Coelho, em entrevista.

“Quando você começa um projeto, bota uma licitação na rua com um projeto básico mal feito, deficiente e sem planejamento, o resultado é a obra paralisada. São obras mal feitas, com má qualidade e sem o resultado esperado pela população”, esclareceu o Ministro do TCU, Raimundo Carreiro.

A reportagem ainda exibiu imagens de alguns trechos onde o próprio canal da transposição está rachado. Desde 2005 o Tribunal de Contas da União encontrou irregularidades que chegam a R$ 734 milhões. O Ministério da Integração investigou contratos que não foram honrados ou que tem sobrepreço, pagamento duplicado por obras ou pagamento de serviços que não foram executados. “Foram cinco processos investigativos e assim que eles responderem às informações que constam desses relatórios nós então tomaremos as providências cabíveis”, informou Bezerra.


Acesse a reportagem completa do Fantástico no link abaixo:
http://g1.globo.com/fantastico/quadros/brasil-quem-paga-e-voce/noticia/2013/01/tcu-ve-r-734-mi-em-irregularidades-na-obra-do-rio-sao-francisco.html

Sobre a reportagem do Fantástico, o Ministério da Integração Nacional divulgou nota. Confira abaixo:

Em relação à reportagem veiculada no Fantástico, no último domingo (20/01), o Ministério da Integração Nacional informa que:

O Governo Federal trabalha em diversas frentes para ampliar o acesso à água a toda população que vive no semiárido. Cerca de R$ 5 bilhões foram investidos pelo Ministério da Integração Nacional, apenas em 2012, para mitigar os efeitos da seca. Desse valor, mais de R$ 1,3 bilhão foram direcionados para ações emergenciais, como Operação Carro-Pipa, Bolsa Estiagem, Garantia-Safra e transferências de recursos para assistência à população. Além do socorro na urgência, o Governo trabalha em ações estruturantes, como perfuração e recuperação de poços, recuperação de barragens, ampliação do sistema de abastecimento, construção de adutoras, além de abertura de linhas de crédito em condições especiais, para dar suporte aos agricultores familiares e pequenos e médios empreendedores.

Para cada R$ 1 investido no Projeto de Integração do Rio São Francisco, outros R$ 2 são destinados a outras obras hídricas, como barragens, adutoras, poços, sistemas de abastecimento de água simplificado, que já estão sendo entregues à população e beneficiando milhares de pessoas em todo o Nordeste.

Em relação à ruptura da obra do túnel Cuncas I, em 2011, o Ministério da Integração Nacional informa que tomou todas as providências técnicas necessárias e as soluções apresentadas garantiram o cronograma de execução da obra sem atrasos. A apuração das causas do acidente deverá ser conduzida pelo IPT no sentido de apurar as causas e responsabilidades do incidente. Tão logo o laudo seja concluído, o Ministério tomará todas as providências cabíveis.

Sobre as Vilas Produtivas Rurais, que estão sendo construídas pelo Exército Brasileiro, o Ministério fez um levantamento completo da situação e está tomando providências para correção dos imóveis.

O Ministério da Integração Nacional informa, ainda, que o Poder Público não arcará com eventuais gastos em decorrência de reparações nas obras já executadas. As empresas prestadoras devem entregar os serviços executados em perfeito estado e sem ônus para os cofres públicos. O Ministério da Integração Nacional adotará todas as sanções que devem ser aplicadas às empresas que não honrarem com os compromissos firmados.