Leitor fala ao Blog e diz que Júnior Gomes não possui poder para punir Deomedes e Zé Minhoca

O advogado Manoel Ramos enviou comentário onde diz que o Presidente, não possui poder, prerrogativa ou competência para punir vereadores por atos praticados fora de suas atividades.

Confira na íntegra o que disse Manoel Ramos:

Opinei em “blogs” e em rede social, sobre o assunto ora em pauta e não retiro uma vírgula daquilo que escrevi. Transcrevo, “in verbis”. “Assiste razão ao N. Vereador, pois o fato deu-se fora do plenário. O Presidente, em minha opinião, não possui poder, prerrogativa ou competência para punir vereadores por atos praticados fora de suas atividades. A questão é pessoal. No máximo, ambos poderiam ser advertidos, sem alarde e sem publicidade. O caso ocorreu às vistas de colegas e alguns funcionários. 

A publicidade mostrou-se desnecessária, principalmente aquela que determinou a punição, com afastamento de 30 dias para ambos, sem remuneração. Imaginem os senhores se um empregador adverte um colaborador e publica tal advertência. Sabe o que pode acontecer com este empregador? Diz um velho adágio: Roupa suja lava-se em casa”.

Segunda feira passada, salvo engano, em reunião na Câmara Federal dos Deputados, que discutiu a MP, que trata da revalidação dos diplomas dos médicos estrangeiros, houve uma calorosa discussão entre dois parlamentares, em plenário, que não chegara às “vias de fato”, por terem sido contidos pela turma do “deixa-disso”, tal qual aconteceu ai em Santa Cruz, com uma diferença de que na Terra da Sulanca, o fato deu-se fora do plenário. Lá, na Câmara Federal, como dito, toda confusão ocorreu no plenário, à vista de tudo e de todos, posto que fora divulgado nos diversos meios de comunicação (Tevês, Jornais, e rede sociais). Qual a punição que a mesa Câmara Federal aplicou aos parlamentares brigões? NENHUMA! Não foram advertidos, não foram suspensos, com a pena de perda de salário. Nada, absolutamente, nada. Por que? Porque fatos como este acontecem dia a dia, no Brasil e em todo o mundo, seja primeiro ou terceiro. 

Vale aqui a seguinte indagação: o que motivou o Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe a fazer tanto alarde e determinar, a suspensão dos vereadores por trinta dias sem salário? O que ele (presidente) e a população em geral tiraram de proveito dessa precipitada atitude? Nada, absolutamente, nada. Erraram os Vereadores? SIM. Errou o Presidente? Também. Cabe a eles, vereadores, em público, por se tratarem de homens honrados e civilizados, apresentarem as suas desculpas, no sentido de acabar, de uma vez por todas, com esta novela mexicana. Por fim, devo salientar que não conheço pessoalmente o vererador Diomedes, mas sei que se trata de homem honrado, cumpridor de seus deveres e preocupado com os menos favorecidos. Ao contrário, conheço muito bem Zé Minhoca, meu amigo de infância, homem, também, honrado, cumpridor de seus deveres e preocupado com os menos favorecidos. Assim, estes homens honrados devem ser tratados com honradez, ou seja, com o respeito de que são merecedores. Não podem ser tratados como moleques.

Um grade abraço.

De Campinas/SP para Santa Cruz do Capibaribe, em 10 de outubro de 2013.

MANOEL RAMOS