Desarticulado Esquema de Superfaturamento de Merenda em Pernambuco
Do NE 10
Três empresas de produtos alimentícios e uma de contabilidade são suspeitas de envolvimento em um esquema de superfaturamento de merendas escolares em Pernambuco. O caso foi descoberto durante as investigações da “Operação Fastio”, realizada pela Polícia Federal em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU). Os detalhes do trabalho foram apresentados nesta sexta-feira (13), na sede da PF, no Bairro do Recife, área central da capital Pernambucana.
Sete empresários e sócios das empresas envolvidas foram intimados a prestar esclarecimentos na sede da PF, no Recife. As investigações apontam para o envolvimento dessas pessoas em fraudes de licitações para fornecimento de alimentos para merenda escolar a prefeituras de Pernambuco e outros órgãos públicos.
Por enquanto, ninguém foi preso. Mas, se após o fim da investigação for confirmada a participação no esquema criminoso, os envolvidos irão responder pelos delitos de formação de quadrilha, fraude a licitações, falsidade ideológica e superfaturamento de mercadorias. As penas, somadas, podem chegar a 18 anos de prisão.
Além das intimações, foram cumpridos 14 ordens judiciais de busca e apreensão, realizadas em Boa Viagem, Imbiribeira, Casa Amarela, Santo Antônio e Santo Amaro, no Recife; além dos municípios de Camaragibe, São Lourenço da Mata, Ipojuca, Vitória de Santo Antão, Salgadinho e Paulista. No trabalho foram apreendidos pacotes de flocão de fubá de milho com data de validade adulterada, um revólver calibre 38, R$ 37 mil em espécie, equipamentos eletrônicos e documentos.
GOLPE - De acordo com a investigação as empresas A.S Comércio e Representação Ltda, M.P Distribuidor de Produtos Alimentícios Ltda, Alves e Souza Distribuidora de Alimentos e W. Gomes B. Souza – essa última de contabilidade – entravam em acordo para cobrar altos valores em licitações. A negociação era feita através de familiares que eram donos das diferentes empresas. O superfaturamento dos preços variava entre 15% e 95%.
Ainda segundo o que foi apurado durante a Operação Fastio, há suspeitas de fraudes em licitação realizada na contratação de serviço de transportes escolar. Os valores das fraudes está estimado em R$ 5 milhões nos últimos cinco anos.
PUNIÇÃO - A Justiça Federal determinou que as empresas envolvidas nas licitações de merenda escolar fiquem proibidas de firmar contratos com qualquer órgão da União, Estados ou Municípios pelos próximos 12 meses. Já os empresários envolvidos no esquema estão proibidos de abrir novas empresas ou emitir procurações para que terceiros os representem.
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