Segundo dados do Mapa da Violência 2013, as taxas de internação de motociclistas no país entre 1998 e 2012 cresceram drasticamente (288,75%).
Estima-se que para 10 leitos de UTI nos hospitais do SUS, seis são ocupados por vítimas de acidentes de trânsito, dos quais quatro são motocicletas.
Ainda segundo estimativas do Detran-PE, mais de 250 mil motocicletas de 50 cilindradas oneram os gastos públicos, sem que haja o devido recolhimento de impostos.
No Recife, o prefeito Geraldo Julio sancionou a Lei 043/2013, que regulamenta no Recife o uso das motos de 50 cilindradas, conhecidas como cinquentinhas. A norma determina que os condutores deste tipo de veículo tenham Carteira Nacional de Habilitação (CNH), usem capacete e equipamentos de segurança e emplaquem os ciclomotores, que terão de ter registro na Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU). A partir da legislação, os condutores ficaram sujeitos a multas e medidas administrativas estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro, em caso de infrações.
Na Paraíba, o Conselho Estadual de Trânsito (Cetran) também aprovou uma resolução que obriga o registro e o emplacamento dos veículos ciclomotores, ‘cinquentinhas’, ciclo-elétricos e equivalentes. Essa resolução foi aprovada em 31 de dezembro de 2014 e enviada para publicação no Diário Oficial em 1º de janeiro. O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) terá um prazo de 60 dias para instalar o sistema para o licenciamento. O descumprimento constitui infração de trânsito. O órgão ainda não fixou os valores das taxas a serem cobradas.
A resolução determina que todo veículo ciclomotor deverá possuir registro e licenciamento junto ao órgão Detran, como condição para a sua circulação no Estado da Paraíba. Para isso o órgão deverá firmar convênio com os municípios que estiverem integrados ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e que manifestarem interesse, para que o Detran passe a ter as atribuições relativas ao registro e ao licenciamento dos veículos ciclomotores.
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Foto: Blog do Pilako
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