"Pena de morte" no Brasil

O aumento da violência em nossa cidade, no estado e também a nível nacional é notório e tem chocado muita gente. Com a disseminação das informações de forma extremamente rápida, tem se tornado comum através das redes sociais o compartilhamento de cenas que demonstram a guerra em meio à qual vivemos. 

A violência é um fenômeno histórico no Brasil. A escravidão, a colonização mercantilista, o coronelismo, as oligarquias...

A urbanização acelerada traz um grande fluxo de pessoas para as áreas urbanas e também contribui bastante para um crescimento desordenado e desorganizado das cidades, colaborando para aumentar a violência, cujas causas são associadas, em parte, a problemas sociais como miséria, fome, desemprego. Mas nem todos os tipos de criminalidade derivam das condições econômicas. Além disso, um Estado ineficiente e sem programas de políticas públicas de segurança, contribui para aumentar a sensação de injustiça e impunidade, que é, talvez, a principal causa da violência hoje.

A corrupção, uma das piores chagas brasileiras, está associada à violência, uma aumentando a outra e, como o poder público tem se mostrado incapaz de enfrentar essa calamidade social, tem se tornado cada vez mais comum cenas em que cidadãos fazem justiça com as próprias mãos.

No Brasil, a pena máxima para todo e qualquer delito é de 30(trinta) anos de reclusão, conforme prevê a nossa legislação, não havendo permissão para implantação da pena de morte, em única exceção nos períodos de guerras. de acordo com o artigo 5º Inciso XLVII da Constituição Federal: -não haverá penas: a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX.

Mas alguns jovens que têm enveredado pelo mundo do crime, não estão sendo punidos com "pena de morte"? Basta uma breve olhada nas Redes Sociais para nos deparar com cenas em que vítimas reagem a assaltos e acabam matando os assaltantes e os comentários da maioria das pessoas demonstra contentamento ao ver imagens de assaltantes tombando sem vida diante de uma reação da vítima ou da polícia.

Em Santa Cruz do Capibaribe já tivemos alguns casos de assaltantes que foram mortos logo após cometerem práticas delituosas.

Estaria a sociedade cansada de sofrer e de ver tanta impunidade e tentando fazer justiça com as próprias mãos, punindo com "pena e morte" aqueles que a justiça não pune?

Mas o cidadão que reage e mata um assaltante, não comete um crime também?

Esse é um assunto complexo e muito polêmico que muito precisa ser discutido e que carece de providências urgentes.

Do Blog Merece Destaque

Escrito por Almir Neves