O presidente Michel Temer decidiu, nesta segunda-feira (24), exonerar temporariamente os ministros que estão licenciados de mandatos parlamentares na Câmara para reforçar o apoio à reforma da Previdência, em tramitação na Casa. Depois das votações, os ministros licenciados retornarão para os respectivos ministérios.
A exoneração ainda não tem data para ocorrer. Mas, segundo o ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, a medida deverá ser tomada quando a votação do texto em plenário for marcada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
O assunto foi discutido entre o presidente e ministros da área política do governo nesta segunda, em reunião no Palácio do Planalto.
A intenção é de que, até a votação da reforma da Previdência em plenário, os ministros atuem juntos às bancadas no Congresso para garantir votos
“O presidente deverá, no momento oportuno, exonerar todos os ministros com mandatos na Câmara para reforçar apoio junto a suas bancas. Ficou decidido que todos ficarão em Brasília e estarão abertos para atender os parlamentares”, declarou Imbassahy.
Ao todo, 14 ministros poderão ser afastados das pastas que comandam e voltar à atuação parlamentar na Câmara. Se o texto for aprovado, a exoneração deve se estender a dois outros ministros que estão licenciados do Senado.
Imbassahy negou que as exonerações demonstrem fragilidade da base de apoio do governo. “É uma determinação que o presidente tomou como ação pessoal. Essa reforma é uma questão do Estado e merece a ação do governo”, disse.
“Exonerar é um ato que tem um simbolismo, dá reforço a atividade política. A Câmara tem líderes que apoiam a base do governo, mas é importante de esses personagens estejam ao lado dos líderes partidários. É como se fosse reforçar o time”, afirmou.
Já para a reforma trabalhista, cujas votações na comissão especial e no plenário estão marcadas para estas terça e quarta, respectivamente, o governo considerou não ser necessário adotar a mesma medida.
No governo, a tramitação da reforma trabalhista é encarada como um ensaio para a aprovação da reforma da Previdência. Mesmo após modificações no texto original, o Planalto vê com preocupação o risco de o texto não ter apoio necessário entre os parlamentares.
“[Para] A [reforma] trabalhista, a avaliação é de uma votação mais segura”, disse Imbassahy.
A reunião entre os ministros e Temer no Planalto ocorreu no mesmo momento em que outro encontro, entre os integrantes da bancada do PSB, da base aliada do governo, decidiam fechar a questão e votar contra a reforma trabalhista.
Imbassahy negou que a decisão do partido do ministro Fernando Coelho, de Minas e Energia, tenha o efeito cascata entre outros partidos da base. Coelho também participou da reunião com Temer e, segundo Imbassahy, garantiu apoiar o governo.
Veja abaixo a lista de ministros que devem ser exonerados:
Deputados
- Osmar Serraglio (PMDB) - Ministério da Justiça e da Segurança Pública
- Raul Jungmann (PPS) - Ministério da Defesa
- Maurício Quintella (PR) - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
- Mendonça Filho (DEM) - Ministério da Educação
- Roberto Freire (PPS) - Ministério da Cultura
- Osmar Terra (PMDB) - Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
- Ricardo Barros (PP) - Ministério da Saúde
- Fernando Coelho Filho (PSB) - Ministério de Minas e Energia
- Sarney Filho (PV) - Ministério do Meio Ambiente
- Leonardo Picciani (PMDB) - Ministério do Esporte
- Marx Beltrão (PMDB) - Ministério do Turismo
- Bruno Araújo (PSDB) - Ministério das Cidades
- Antônio Imbassahy (PSDB) - Secretaria de Governo da Presidência da República
- Ronaldo Nogueira (PTB) - Ministério do Trabalho
Senadores
- Aloysio Nunes (PSDB) - Ministério das Relações Exteriores
- Blairo Maggi (PP) - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
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