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30 de abril de 2018

Padre é notificado por crime ambiental após corte de árvores em Santa Cruz do Capibaribe


A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Gerência de Meio Ambiente de Santa Cruz do Capibaribe, notificou o padre Erasmo Deodato dos Santos, administrador da paróquia do bairro Santo Agostinho. O Pároco foi enquadrado na Lei de Crimes Ambientais por causa do corte irregular de cinco árvores localizadas em praça pública no Bairro citado.

A notificação convoca o Padre a comparecer ao departamento de Meio Ambiente no prazo de dois dias úteis após o recebimento da notificação  para se defender da acusação por crime ambiental.

A notificação foi emitida com base na Lei Federal 9.605/98, bem como no código de Postura do Município de Santa Cruz do Capibaribe e o Padre pode ser multado com base no Artigo 168 e ter que pagar 02 UFM's (valor em Reais de 94,04) por cada árvore cortada. Como foram cinco árvores os valores totalizam 10 UFM's (valor em Reais de 470,20). Dependendo do agravamento, a Lei ainda prevê prisão de 06 meses a 05 anos.

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