Escolas devem acionar Conselho Tutelar em caso de alunos que faltarem a mais de 30% das aulas


Foi publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira (11), uma alteração na Lei de Diretrizes e Bases da educação (LDB) que visa  melhorar o monitoramento de estudantes de todo o Brasil e tentar minimizar os índices de evasão escolar e distorção de idade-série (quando o aluno apresenta defasagem no nível de ensino que deveria estar em relação à idade).

O Blog Merece Destaque entrou em contato com o Conselheiro Tutelar de Santa Cruz do Capibaribe, Arijaldo Augusto, "Ari de Poço fundo" como é conhecido, para saber informações sobre as mudanças na legislação. Segundo ele, com a alteração, os Conselhos Tutelares municipais deverão ser avisados sempre que um aluno faltar a mais de 30% das aulas. Antes, a medida só era obrigatória quando estudantes atingissem mais de 50% de faltas.

Faltar às aulas pode fazer com que o estudante não consiga acompanhar o currículo de ensino. De acordo com a Unicef, sete milhões de estudantes no Brasil têm dois ou mais anos de atraso escolar.

Um levantamento do governo federal sobre evasão escolar indica que 12,7% e 12,1% dos alunos matriculados na 1ª e 2ª série do ensino médio, respectivamente, abandonaram os estudos entre os anos de 2014 e 2015.

Ainda de acordo com a análise, o 9º ano do ensino fundamental tem a terceira maior taxa de evasão, 7,7%; seguido pela 3ª série do ensino médio, com 6,7%. Considerando todas as séries do ensino médio, a evasão chega a 11% do total de alunos nessa etapa de ensino.

Já a pesquisa Conselho de Classe, divulgada em 2016 pelo Ibope, apontou que 51% dos professores consideram a defasagem um grande desafio para cumprir o currículo. Outros 16% dos docentes citaram a dificuldade de fazer todos os alunos chegarem ao nível que é esperado.

O Conselho Tutelar atua com o objetivo de garantir os direitos de crianças e adolescentes ameaçados ou violados. A escola aciona o conselho, ele entra em contato com a família para saber qual o motivo das faltas do estudante para tentar uma solução e, se o problema não for solucionado, mesmo após as advertências do conselho, é feita uma representação judicial.
Anterior
Próxima

Blogueiro, editor do blog Merece Destaque, apaixonado por comunicação e por fotografia, Almir Neves gosta de inovar e aceitar novos desafios.

0 Comentários: