15 de março de 2019

Câmara de Santa Cruz recebe presidente da UVP

6ª Sessão Plenária também discutiu 22 Projetos de Lei e 03 Projetos de Resolução


A Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe recebeu nesta quinta-feira (14) a visita do presidente da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), Josinaldo Barbosa e do tesoureiro da instituição, Gilvan da Malhadinha.

Josinaldo deverá ser reconduzido à presidência da União em eleição com chapa única e espera contar com o apoio dos parlamentares da Casa Dr. José Vieira de Araújo para a votação que ocorrerá durante o Congresso da UVP, entre os dias 28 e 31 de março, na cidade de Gravatá.


"É uma satisfação estar na Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, uma das câmaras de destaque no nosso Estado. Acredito que todos os vereadores de Santa Cruz sabem desse destaque, onde os elogios são maiores que as críticas. E venho em nome da União dos Vereadores de Pernambuco convidá-los para o nosso Congresso. A Câmara de Santa Cruz do Capibaribe sempre teve papel importante na UVP" declarou Josinaldo.

O presidente da Câmara, Augusto Maia (PODEMOS), agradeceu o convite e afirmou que o Poder Legislativo de Santa Cruz do Capibaribe participará do evento.

"Quero agradecer a Josinaldo e Gilvan e dizer que a gente sempre fala do quanto a Câmara de Santa Cruz é capacitada e qualificada, isso se dá muito pelos congressos e palestras que participamos e aprendemos muito. Os vereadores de Santa Cruz se farão presente no congresso" disse Augusto. 

Além da eleição da Diretoria da UVP, o Congresso terá palestras com o presidente do Tribunal de Contas da União, ministro José Múcio Monteiro e com o promotor Maviael de Souza Silva, coordenador da área de patrimônio público do Ministério Público de Pernambuco.

Ainda na Sessão desta quinta, os vereadores discutiram 22 Projetos de Lei e 03 Projetos de Resolução. 13 matérias foram aprovadas em definitivo.

Projeto de Lei 003/2019 - Autoriza a abertura de crédito especial. Autor: Poder Executivo;

Projeto de Lei 005/2019 - Dispõe sobre benefícios fiscais aos contribuintes sobre ISSQN, IPTU, TUS, TLF inscritos na dívida ativa até 31 de dezembro de 2018. Autor: Poder Executivo;

Projeto de Lei 037/2018 - Institui o Dia Municipal da Condecoração Evangélica para concessão de títulos honoríficos. Autor: Toinho do Pará (PSB);

Projeto de Lei 169/2018 - Institui a obrigatoriedade de palestras sobre noções de primeiros socorros aos alunos da Rede Municipal de Ensino. Autor: Carlinhos Cohab (PTB);

Projeto de Lei 180/2018 - Dispõe sobre a fixação do número telefônico do Departamento de Trânsito nas vagas de estacionamento para pessoas com deficiência. Autor: Carlinhos da Cohab;

Projeto de Lei 182/2018 - Dispõe sobre a publicidade dos contratos de imóveis celebrados pelo Município, na forma que menciona. Autor: Marlos da Cohab (PODEMOS);

Projeto de Lei 183/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal apresentar a relação de emendas orçamentárias parlamentares não executadas. Autor: Marlos da Cohab (PODEMOS);

Projeto de Lei 185/2018 - Dispõe sobre a distribuição de repelentes eficazes contra o Aedes Aegypti para todas as mulheres em período gestacional e de amamentação. Autor: Klemerson Pipoca (PSDB);

Projeto de Lei 021/2019 - Cria cargos e promove alterações nos Anexos 01, 02 e 03 da Lei Municipal 1.924/2011 que dispõe sobre a criação e reestruturação dos cargos de provimento em comissão do quadro de pessoal da Câmara de Vereadores; e altera o Art. 5º da Lei Municipal 2.095/2013. Autor: Mesa Diretora;

Projeto de Lei 052/2019 - Altera o requisito de provimento para o cargo de Assessor Especial de Comunicação da Presidência constante no Anexo 03 da Lei Municipal 1.924/2011 que dispõe sobre a criação e reestruturação dos cargos de provimento em comissão do quadro de pessoal da Câmara de Vereadores. Autor: Mesa Diretora;

Projeto de Resolução 071/2018 - Fica concedido o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilm. Sr. Joel Gomes da Silva. Autor: Nailson Ramos (MDB);

Projeto de Resolução 072/2018 - Fica concedido o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilm. Sr. José Jacinto da Silva. Autor: Carlinhos da Cohab;

Projeto de Resolução 072/2018 - Fica concedido o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilm. Sr. Raimundo Bezerra de Lima. Autor: Carlinhos da Cohab.

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