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Conselheiros de Saúde que irão representar Santa Cruz em Conferência Macrorregional não receberão suporte do município sequer para alimentação


O Conselheiro municipal de saúde de Santa Cruz do Capibaribe, Lucas Evangelista, enviou nota ao Blog Merece Destaque relatando e repudiando a falta de assistência por parte da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe com os Integrantes do Conselho que irão representar o município na etapa macrorregional da 9ª Conferência Estadual de Saúde que acontece em Garanhuns nos dias 7 e 8 de maio.

De acordo com o Conselheiro Lucas, Apenas o transporte está sendo disponibilizado de forma que os conselheiros terão que ir a Garanhuns no dia 7, voltar para dormir em Santa Cruz e ir novamente no dia 8 e ainda terão que arcar com sua própria alimentação, já que a Prefeitura de Santa Cruz não disponibilizará nenhuma alimentação nem hospedagem para os conselheiros que, diga-se de passagem, desenvolvem um trabalho voluntário. Veja a nota a seguir:

NOTA A IMPRENSA

Nos dias 7 e 8 de maio de 2019, acontecerá em Garanhuns a 4ª ETAPA MACRORREGIONAL da 9ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE, com o tema: Saúde não é favor, é direito. 

Os Conselheiros Municipais de Saúde exercem papel importante na sociedade. Vale destacar, que a função de Conselheiro é sem remuneração, ou seja, quem o faz, faz por missão.

Lamentavelmente a administração municipal parece não enxergar esse papel do Conselho Municipal de Saúde, pois tem adotado uma postura que mais tende a dificultar o desempenho do Conselho do que viabilizar seu funcionamento.

Diferentemente do que houve na semana passada, onde diversas pessoas da administração local receberam diárias para ir a Brasília, custeadas com passagens áreas, diárias de hotel, restaurantes e outras despesas, a Prefeitura negou aos seus Conselheiros Municipais o mínimo, qual seja a refeição, para um trabalho, repita-se, exercido sem remuneração.

A decisão que somente hoje nos foi comunicada, demonstra total falência da administração municipal e contraria a Lei Municipal 1.648/2007, que disciplina que "o Conselho de Saúde terá previsão orçamentária própria destinada à manutenção e ao adequado desempenho de suas funções. "

Quanto a nós conselheiros municipais de saúde, que exercemos a função de forma voluntária e iremos participar como representantes do Município, desse evento de finalidade Pública, lamentavelmente, a gestão municipal, que se orgulha de investir na saúde muito além do preconizado, revela seu verdadeiro descaso com os seus representantes na Conferência Estadual de Saúde, de onde sairão os delegados que representarão Pernambuco na Etapa Nacional. 

Espero que tal posicionamento seja repensado pela Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe e/ou Secretaria de Saúde. 

Santa Cruz do Capibaribe, 15 de abril de 2019
Lucas Evangelista conselheiro de Saúde

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