Atos contra corte de verbas na educação e reforma da Previdência são realizados em Caruaru e Garanhuns

CARUARU, 9h30: Manifestantes se reúnem na Avenida Rio Branco, no Centro - Foto: Abel Alves/TV Asa Branca.

Um ato contra o bloqueio de verbas na educação e a reforma da Previdência é realizado desde às 8h desta quinta-feira (30) em Caruaru e Garanhuns, no Agreste de Pernambuco. Professores, alunos e representantes de partidos e associações participam do movimento.

Em Caruaru, o grupo se concentrou na Avenida Rio Branco e saiu em caminhada pelas principais ruas do Centro da cidade carregando cartazes e gritando palavras de ordem em favor da educação.

Já em Garanhuns, a concentração foi no Largo do Colunata. No local estão sendo realizadas aulas públicas, mostras de trabalhos científicos e tecnológicos produzidos nas instituições públicas do município.

No Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) campus Caruaru foi aprovada a paralisação das aulas nesta quinta. Já no campus da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), cada professor irá decidir se dará aula ou não.

Bloqueios na educação

Em abril, o Ministério da Educação divulgou que todas as universidades e institutos federais teriam bloqueio de recursos. Em maio, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou sobre a suspensão da concessão de bolsas de mestrado e doutorado.

De acordo com o Ministério da Educação, o bloqueio é de 24,84% das chamadas despesas discricionárias — aquelas consideradas não obrigatórias, que incluem gastos como contas de água, luz, compra de material básico, contratação de terceirizados e realização de pesquisas. O valor total contingenciado, considerando todas as universidades, é de R$ 1,7 bilhão, ou 3,43% do orçamento completo — incluindo despesas obrigatórias.

Em 2019, as verbas discricionárias representam 13,83% do orçamento total das universidades. Os 86,17% restantes são as chamadas verbas obrigatórias, que não serão afetadas. Elas correspondem, por exemplo, aos pagamentos de salários de professores, funcionários e das aposentadorias e pensões.

Segundo o governo federal, a queda na arrecadação obrigou a contenção de recursos. O bloqueio poderá ser reavaliado posteriormente caso a arrecadação volte a subir. O contingenciamento, apenas com despesas não obrigatórias, é um mecanismo para retardar ou deixar de executar parte da peça orçamentária devido à insuficiência de receitas e já ocorreu em outros governos.