Medida é válida por 180 dias e atinge cidades do Agreste e Sertão; decreto cita danos humanos, ambientais e prejuízos econômicos causados pela seca.
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| Foto: Almir Neves/arquivo. |
O Governo de Pernambuco decretou, na terça-feira (8), situação de emergência em 102 municípios do estado devido à estiagem prolongada. A medida, publicada no Diário Oficial, tem validade de 180 dias a partir da data de publicação e permite a adoção de ações emergenciais para minimizar os impactos da seca.
Das 102 cidades afetadas, 69 estão localizadas nas regiões do Agreste, do Sertão do Moxotó, do Sertão do Pajeú e do Sertão do São Francisco, onde a escassez de chuvas tem comprometido os reservatórios, a rede de abastecimento de água e a produção agrícola.
Segundo o decreto, o reconhecimento da situação de emergência tem como base parecer técnico da Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil (SEPDEC), além de notas da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) e da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). Os documentos apontam a estiagem como principal indutor da seca hidrológica nas áreas atingidas.
“O decreto permite que órgãos estaduais adotem, em cooperação com entidades federais e municipais, as medidas necessárias ao enfrentamento da situação de emergência”, destaca um trecho da publicação oficial.
A decisão leva em consideração danos humanos, materiais e ambientais já identificados, além de prejuízos econômicos e sociais expressivos. Segundo o governo, a mobilização de recursos é fundamental para restabelecer a normalidade nas cidades atingidas.
Entre as ações emergenciais previstas estão apoio logístico às prefeituras, distribuição de água por meio de carros-pipa, obras em sistemas de abastecimento e solicitação de ajuda humanitária ao governo federal.
Veja a lista dos municípios em situação de emergência:
1. Capoeiras
2. Afogados da Ingazeira
3. Afrânio
4. Águas Belas
5. Alagoinha
6. Altinho
7. Araripina
8. Arcoverde
9. Belém do São Francisco
10. Belo Jardim
11. Betânia
12. Bezerros
13. Bodocó
14. Bom Conselho
15. Bom Jardim
16. Brejão
17. Brejinho
18. Brejo da Madre de Deus
19. Buíque
20. Cabrobó
21. Cachoeirinha
22. Caetés
23. Calçado
24. Calumbi
25. Carnaíba
26. Carnaubeira da Penha
27. Caruaru
28. Casinhas
29. Cedro
30. Cumaru
31. Custódia
32. Dormentes
33. Exu
34. Flores
35. Floresta
36. Frei Miguelinho
37. Granito
38. Gravatá
39. Iati
40. Ibimirim
41. Ibirajuba
42. Iguaraci
43. Ingazeira
44. Ipubi
45. Itaíba
46. Itapetim
47. Jataúba
48. Jatobá
49. João Alfredo
50. Jucati
51. Lagoa Grande
52. Lajedo
53. Limoeiro
54. Manari
55. Mirandiba
56. Moreilândia
57. Orobó
58. Ouricuri
59. Paranatama
60. Parnamirim
61. Passira
62. Pedra
63. Pesqueira
64. Petrolândia
65. Petrolina
66. Poção
67. Pombos
68. Quixaba
69. Riacho das Almas
70. Sairé
71. Salgueiro
72. Saloá
73. Sanharó
74. Santa Cruz
75. Santa Cruz da Baixa Verde
76. Santa Cruz do Capibaribe
77. Santa Filomena
78. Santa Maria da Boa Vista
79. Santa Maria do Cambucá
80. Santa Terezinha
81. São Bento do Una
82. São Caetano
83. São José do Belmonte
84. Serra Talhada
85. Serrita
86. Sertânia
87. Solidão
88. Surubim
89. Tabira
90. Tacaimbó
91. Tacaratu
92. Taquaritinga do Norte
93. Terra Nova
94. Toritama
95. Trindade
96. Triunfo
97. Tupanatinga
98. Tuparetama
99. Venturosa
100. Verdejante
101. Vertente do Lério
102. Vertentes
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