Mostrando postagens com o rótulo LegislaçãoMostrar tudo
Legislação
Maiores de 18 anos podem alterar o nome, independente do motivo, uma vez na vida
Poucos sabem da conquista e que ela pode ser feita diretamente no cartório, como explica o especialista em Direito Civil e professor da Faculdade Nov…
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Legislação
Senado aprova projeto que reduz idade mínima e dispensa aval do marido para laqueadura
Getty Images/iStockphoto. O Plenário aprovou o projeto ( PL 1941/2022 ) que reduz para 21 anos a idade para a realização de laqueadura ou vasectomia,…
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vacina
Pais que não vacinam filhos podem ser multados e até perder a guarda
População infantil e jovem tem o direito à vacina garantido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. De acordo com o STF, Ministério Público nos es…
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Legislação
Trabalho aos domingos? Possíveis mudanças na Reforma Trabalhista geram polêmica
O Governo Federal defende uma nova reformulação nas regras das relações de trabalho. Um estudo encomendado pelo presidente Jair Bolsonaro propõe, ent…
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Legislação
Sancionada lei que beneficia pessoas com visão monocular
Foi sancionada a lei que inclui quem tem visão monocular entre as pessoas com deficiência ( Lei 14.126/2021 ). Com isso, quem enxerga com apenas um o…
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vacina
Movimento antivacinas: Impedir que uma criança seja vacinada pode configurar crime?
Com o passar dos anos e o desenvolvimento da medicina, algumas doenças como a rubéola, meningite, poliomielite, tétano e o sarampo - antes consi…
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política
Deputado quer proibir DIU e pílula do dia seguinte no país
Márcio Labre convocou os movimentos pró-vida para pressionar aprovação da matéria. Reprodução/ Facebook/ Márcio Labre. Mal iniciaram os trabalho…
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Legislação
Regra que exigia curso e prova para renovação de CNH será revogada, diz ministério
O Ministério das Cidades informou na noite deste sábado (17) que a norma que mudava as regras para a renovação da Carteira Nacional de Habilitaç…
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