Uma empregada doméstica foi resgatada em situação análoga à escravidão, em Caruaru, Agreste de Pernambuco. O resgate ocorreu no último dia 18 de julho e fez parte da Operação Resgate II. A ação, que teve início no último dia 4 de julho e segue em andamento, resgatou 337 trabalhadores nas cinco regiões do país e arrecadou R$ 3,8 milh…

O Ministério Público do Trabalho lançou, nesta segunda-feira (4/10), a Campanha Nacional de Segurança e de Saúde nas Escolas. A intenção é alertar a sociedade sobre a importância da prevenção de acidentes e estimular a segurança e saúde nos estabelecimentos escolares. A Lei 12. 645/2012 estabeleceu o dia 10 de outubro como Dia Nacio…

Cerca de 50 famílias de apicultores dos municípios de Arcoverde e Ibimirim, Sertão de Pernambuco, serão beneficiadas com a destinação de aproximadamente R$ 120 mil do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco para o projeto Colmeias da Misericórdia, da Organização Não Governamental (ONG) Terras da Misericórdia. O montante, …

Devido à antecipação do feriado municipal de São Pedro, celebrado em 29 de junho, não haverá expediente na Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) em Caruaru nesta quarta-feira (27), que irá atuar em regime de plantão. A retomada das atividades do órgão ministerial no modelo teletrabalho, em função da pandemia do novo coron…

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco ajuizou, nesta quarta-feira (18), ação civil pública movida em face de lavanderia localizada no município de Toritama, no pólo têxtil do estado. A ação, sob responsabilidade da procuradora Gabriela Maciel, trata dos problemas encontrados na unidade de lavagem dos jeans, que p…

O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) estão juntos mais uma vez, marcando a data de 28 de janeiro, Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Os órgãos realizam ação de conscientização na próxima segunda-feira (28) e quarta (30), em Santa Cruz do Capibaribe e no Recife, respectivamente.�…

Em nota pública, procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, defende liberdade de pensamento e voto nas eleições Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou, nesta segunda-feira (1°), nota pública para alertar as empresas e a sociedade de que é proibida a imposição, coação ou direcionamento nas esco…

No dia 1º de outubro, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco reúne em audiência pública representantes de conselhos profissionais e instituições de ensino superior públicas e privadas do Agreste do estado. Na ocasião, o MPT discute o papel da instituição de ensino na regularidade dos contratos de estágio firmados…

Desta segunda (17) a sexta (21), o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco realiza uma série de ações em Toritama e Santa Cruz do Capibaribe, de combate ao trabalho infantil. As atividades, que duram toda a semana, incluem audiências públicas com empresas e a capacitação de educadores e conselheiros tutelares. O MPT…

Para conscientizar sobre a importância dos direitos trabalhistas existentes para gestantes e lactantes (mulheres que amamentam), o Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou a campanha “Apoio. Toda grávida tem esse desejo”. A ação é realizada em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e com Ministério Púb…

Proposta prevê várias violações à Constituição, que vão desde a terceirização ampla e irrestrita a restrições do acesso à justiça do trabalho. Brasília – O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, divulgou uma nova nota técnica (nº 8) nesta pedindo a rejeição parcial do projeto da reforma trabalhista (PLC 38/2017), em …

Em nota técnica, procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, diz que prática fragiliza a efetividade dos direitos fundamentais dos trabalhadores previstos na Constituição. Brasília - O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, encaminhará ao presidente Michel Temer nota técnica do Ministério Público do Trabalho (MPT) pe…

O Ministério Público do Trabalho (MPT) emitiu recomendação aos Consórcios São Francisco Leste e Bacia do São Francisco, responsáveis pela execução das obras da Transposição do Rio São Francisco, no eixo leste. No documento, encaminhado na manhã desta quinta-feira (17), os procuradores pediram a suspensão imediata das obras no Túnel…

A falta de políticas públicas para erradicar o trabalho infantil motivou um pacote de ações civis públicas em face de dez municípios pernambucanos. Altinho, Brejo da Madre de Deus, Ibirajuba, Itaíba, Jurema, Machados, Poção, Quipapá, Sanharó e São Bento do Una foram acionados judicialmente pelo Ministério Público do Trabalho (MPT…

Diante dos casos de microcefalia, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco lembra aos empregadores da importância do cumprimento da legislação trabalhista no que diz respeito à gravidez. O objetivo é evitar casos de dispensa irregular, proibição de saída para exames e consultas e discriminação no ambiente de trabalho.…

Município pernambucano deve regularizar condições de saúde e segurança O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco firmou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o município de Brejo da Madre de Deus com o objetivo de corrigir irregularidades relacionadas ao meio ambiente de trabalho. As adequações, que abrangem todo …

O Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) realiza na próxima quinta (19) e sexta-feira (20), às 8h, no auditório da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Caruaru, treinamento para a implantação do projeto MPT na Escola. A capacitação será feita pelo coordenador do programa, o procurador-chefe do MPT no Ceará, A…

Mais um apoio. Dessa vez, é a Fundação Terra que se junta à campanha “Trabalho infantil não é legal. Não compre”. Representada pelo Pe. Airton Freire, a entidade decidiu vestir a camisa contra a prática. A articulação da ação foi feita pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio do procurador Leonardo Osório Mendonça. A…

Teve início nesta segunda-feira (2) as inscrições para o concurso para procurador do Trabalho. Os interessados devem se inscrever até 12 de março de 2015. São oferecidas nove vagas. O salário inicial é de R$ 24.057,33. Para participar do concurso, os candidatos devem possuir curso superior em direito e no mínimo três anos de …

As inscrições para a edição de 2015 do Prêmio MPT de Jornalismo já estão abertas. As novidades deste ano são novas regras e prêmios maiores em oito categorias: jornal impresso, revista impressa, radiojornalismo, telejornalismo, webjornalismo, fotojornalismo, universitário e repórter cinematográfico, além das categorias especiais …