Nesta quarta-feira (19), o Ministério Público do Trabalho (MPT), representado pelo procurador do Trabalho Leonardo Osório Mendonça, a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), por meio da procuradora Ana Cláudia Bandeira Monteiro, e integrantes do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fnpe…

O Ministério Público do Trabalho (MPT) apresentou parecer contrário à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2011 que prevê a redução da idade mínima de admissão ao trabalho para 14 anos, ao invés de 16. Em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, essa e outras três PECs similares podem …

Empresa ofertou vaga de estágio com limitação de idade dos candidatos. O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, através do procurador do Trabalho Leonardo Osório Mendonça, ingressou com Ação Civil Pública (ACP) contra o Instituto Euvaldo Lodi (IEL). A empresa que faz parte do Sistema S foi acionada na justiça tra…

Demais siglas não investigadas aceitaram colaborar em campanha junto à população. O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco realizou audiência na manhã desta terça-feira (11) no intuito de esclarecer partidos políticos quanto ao uso do trabalho infantil em campanhas eleitorais. No evento, foram expostas denúncias q…

Órgão apresentará primeiros resultados de pesquisa inédita sobre as condições da trabalho na atividade. Nesta quarta (5), o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco realiza audiência pública com as empresas do setor de transporte coletivo do Grande Recife. Na ocasião, será apresentado o resultado da primeira etapa d…

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco firmou termo de conciliação com a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) para tentar pôr fim aos casos de assédio moral na empresa. Com o documento, assinado nesta sexta-feira (8), a empresa se compromete a criar uma ouvidoria, no prazo de 180 dias. Através dela, a em…