Tribunal Regional Eleitoral recebe 13 ações contra o guia

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) recebeu 13 representações, até o final da tarde de ontem, relativas à exibição do guia eleitoral e inserções dos candidatos nas emissoras de rádio e na televisão.
Das 13 representações, 12 foram movidas pela Coligação “Paraíba Unida”, que tem o governador José Maranhão (PMDB), como candidato à reeleição. E apenas uma, pela coligação “Uma Nova Paraíba”, que tem o ex-prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho (PSB), como candidato ao Governo.


As representações movidas pela coligação “Paraíba Unida”, conforme informou o advogado Pedro Pires, tiveram como base irregularidades ligadas a questões de ordem formais e de desrespeito a legislação eleitoral, no que diz respeito à exibição de cada candidato no guia eleitoral veiculado pelas emissoras de rádio.


Segundo o advogado, o que motivou as representações foi à invasão do candidato majoritário no horário dos proporcionais, o que além de infringir a legislação em vigor, fere o princípio da isonomia entre os candidatos na disputa.


“Verificamos a utilização indevida para propaganda do candidato majoritário no horário do proporcional e por isso, ajuizamos as representações, que podem resultar na perda do horário utilizado indevidamente pelo candidato”, comentou Pedro Pires, explicando que o candidato majoritário pode aparecer no horário do candidato proporcional – a deputado estadual ou federal – para pedir voto para o dono do horário e não para si.


Já a representação movida pela coligação “Uma Nova Paraíba”, foi contra a veiculação de uma inserção do governador José Maranhão (PMDB) na TV, que estaria atacando a honra e a reputação do candidato socialista, por isso está sendo questionada para que seja retirada do ar, com a perda do referido tempo da veiculação.


De acordo com Fábio Andrade, advogado da coligação “Uma Nova Paraíba” , o que está sendo questionado é o mérito da propaganda exibida na última terça-feira. “O conteúdo da mensagem é agressivo e foi feito para denegrir a imagem do candidato da oposição Ricardo Coutinho, que teve o seu símbolo de campanha, um girassol, colocado em um copo cheio de lama”, comentou.


As representações foram distribuídas para os juízes que atuam como auxiliar no TRE, que já notificaram as partes para apresentação da defesa dentro de um prazo de 48 horas.


JC - Adriana Rodrigues