A vice-procuradora-geral Eleitoral, Sandra Cureau, enviou parecer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) dizendo que se não puder investigar o processo de obtenção de registro do PSD, do prefeito Gilberto Kassab e do vice-governador paraibano Rômulo Gouveia, ela é contra a criação do partido.
No final da semana passada, Cureau enviou ao tribunal um pedido de diligências para verificar as supostas irregularidades cometidas pelo partido na colheita de assinaturas de apoio --ato formal necessário que que a sigla seja criada.
Na ocasião, a ministra Nancy Andrighi, relatora do pedido de registro do PSD, negou a investigação, ao dizer que Cureau não havia explicitado o que exatamente ela queria checar, e deu um novo prazo para a manifestação do Ministério Público.
Nesta quinta-feira, a vice-procuradora enviou o novo documento, desta vez pedindo três informações específicas e finalizando da seguinte maneira: "Caso assim não se entenda [pela realização das diligências], manifesta-se o Ministério Público Eleitoral pelo indeferimento do registro".
Neste novo parecer, ela pediu que a Justiça Eleitoral envie ao Ministério Público os processos de registro obtidos nos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais).
Em mais de 27 páginas, Cureau afirma que existem dúvidas sobre a legitimidade das assinaturas e argumenta que diversos documentos foram enviados ao TSE fora do prazo, ou seja, quando o pedido de registro já havia sido feito.
"Celeridade não se confunde com açodamento. Em nome da celeridade não é admissível que o Judiciário venha a se manifestar em via processual flagrantemente inadequada", diz o parecer.
A sigla de Kassab corre para obter o registro, pois precisa ter tudo formalizado até o dia 7 de outubro para que possa inscrever candidatos nas eleições municipais do ano que vem. Para concorrer, um político tem que estar filiado à sigla há pelo menos um ano.
Folha
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