Anatel proíbe Oi, Claro e Tim de vender serviços de dados e voz após reclamações.
Como estava sendo especulado, a Anatel suspendeu a venda de chips e serviços de dados e voz das operadoras Claro, Tim e Oi, após frequentes reclamações dos consumidores em relação aos serviços dessas empresas. As três representam 70% do mercado de telefonia do Brasil, com 179,4 milhões de acessos móveis. As informações foram dadas pelo órgão em uma coletiva de imprensa realizada na tarde desta quarta (18), em Brasília. A medida vale a partir da próxima segunda-feira (23)
As punições são diferentes para cada operadora. A Tim está proibida de vender novas linhas em 18 estados mais o Distrito Federal: Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia e Tocantins. A Oi terá as vendas suspensas em cinco: Amazonas, Amapá, Mato Grosso do Sul, Roraima e Rio Grande do Sul. Já a Claro, nos estados de Santa Catarina, Sergipe e São Paulo. A condição para quem retomem a comercialização é melhorar a qualidade do serviço oferecido. Um plano de investimentos para os próximos 12 meses, chamado de “Plano de Ação de Melhorias” deverá ser anunciado em até 30 dias. Caso descumpram esta medida cautelar, a multa será de R$ 200 mil por dia.
As três operadoras estão entre as empresas que mais recebem queixas dos consumidores, de acordo com dados do Procon-SP. A Claro é a terceira companhia mais reclamada de janeiro a 17 de julho deste ano, com 2.320 queixas. A TIM aparece em sexto lugar com 1.682 reclamações, e a Oi, em 11º, com 1.164 queixas. As ações das empresas operaram em queda na bolsa de valores durante a tarde desta quarta.
“Não se trata de multa, mas de a Anatel preservar uma situação, atuando preventivamente. A nossa intenção é de fazer um processo de ‘arrumação’ no mercado de telefonia”, disse o presidente da Anatel, João Rezende. Apesar da Vivo, Sercomtel e CTBC não terem sido proibidas de vender chips, elas também terão que entregar o “Plano de Ação de Melhoria” para as áreas em que atuam. Segundo o órgão, a decisão de hoje baseou-se em uma análise técnica dos últimos doze meses.
Na segunda-feira, o Procon de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul suspendeu a venda de linhas de telefones móveis e internet 3G das operadoras Claro, Oi, Tim e Vivo na capital gaúcha. O órgão alegou má qualidade do serviço de cobertura de sinal. Ontem o órgão informou que a suspensão poderia ser estendida a todo o Estado. As operadoras foram notificadas.
Na terça à noite, o ministro interino das Comunicações, Cezar Alvarez disse que as empresas precisam dessas punições para melhorar serviços. “A decisão do Procon não é estapafúrdia, e esperamos que isso propicie medidas para acelerar o aumento das capacidades das redes das operadoras”, disse. “O brasileiro está consumindo cada vez mais telecomunicações com menores preços, mas, ao mesmo tempo, há limites de infraestrutura. É evidente que a capacidade instalada está no seu limite e as empresas reconhecem a situação. Por isso mesmo lançamos o regime especial de tributação para tentar acelerar os investimentos”, completou.
| Claro | Oi | TIM |
|---|---|---|
| Santa Catarina | Amazonas | Acre |
| Sergipe | Amapá | Alagoas |
| São Paulo | Mato Grosso do Sul | Bahia |
| Roraima | Ceará | |
| Rio Grande do Sul | Distrito Federal | |
| Espírito Santo | ||
| Goiás | ||
| Maranhão | ||
| Minas Gerais | ||
| Mato Grosso | ||
| Paraíba | ||
| Pará | ||
| Pernambuco | ||
| Piauí | ||
| Paraná | ||
| Rio de Janeiro | ||
| Rio Grande do Norte | ||
| Rondônia | ||
| Tocantins |
Fonte: NE10
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