Em PE, regras para motofretistas e mototaxistas começam a valer no fim de semana
A partir deste fim de semana, começam a valer as novas regras para os motoboys ou motofretistas. Entre as exigências, está a realização de um curso obrigatório para trabalhar de mototáxi ou na entrega de água, gás e outros produtos.
Para se inscrever, os motoboys devem procurar o Sesc/Senac ou autoescolas. “O curso é pago. O mototaxista tem obrigação, de acordo com a legislação, de ter esse curso. É preciso procurar o Sesc/Senac, que oferece as aulas de forma presencial, ou as autoescolas, que oferecem o curso de forma semipresencial”, explica o diretor de operações do Detran, Celivaldo Lira. O curso tem duração de 30 horas/aula.
Além do curso, de acordo com as novas regras, os motofretistas devem utilizar os equipamentos de proteção já previstos em lei, como capacete, e outros novos. “São dois requisitos. O primeiro é em relação aos condutores. Eles devem ter pelo menos 21 anos, dois anos de carteira na categoria A [para motocicletas] e o curso especializado. Com relação à motocicleta, ela deve ter protetor de perna, antena e equipamento de proteção individual como tornozeleira e joelheira”, explica Celivaldo. As placas dos veículos também devem cumprir exigências. A partir de agora, elas precisam ser vermelhas, do tipo aluguel, como as dos táxis comuns.
Nos próximos 60 dias, o Detran vai fazer blitz educativas para orientar os motoboys sobre as novas regras. “O sentido da lei é preservar vidas para que os profissionais não se acidentem e não entrem nas estatísticas. A lei só vêm para nos ajudar”, afirma o diretor de operações. Os empresários que contratarem empregados que não estejam legalizados vão responder perante ao Ministério Público do Trabalho por contratar pessoas não capacitadas.
Do G1
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