Pão de Açúcar e São Domingos podem virar cidade em pouco tempo.

José Augusto Maia(PTB) se destaca na aprovação do Projeto de Lei Complementar, que devolve aos Estados a autonomia para emancipar seus distritos.

José Augusto Maia e Roberto Asfora

O dia 04 de junho de 2013 vai ficar marcado na vida de todos aqueles que sonham em ver seus distritos virarem cidade.

O Plenário aprovou o Projeto de Lei Complementar 416/08, do Senado, que regulamenta a criação de municípios.

Com 319 votos a favor e 32 contra foi dado um passo importante para que os distritos ganhem sua liberdade.

O empenho do deputado federal José Augusto Maia(PTB) foi de fundamental importância para que isso acontecesse.

ISABEL BRAGA do JORNAL O GLOBO DESTACA:

A proposta original foi apresentada pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) e aprovada, em 2008, pelo Senado. Desde então, tramita na Câmara. O texto aprovado foi negociado com líderes de vários partidos e pelo governo federal. O deputado José Augusto Maia (PTB-PE) negociou o substitutivo com o governo. Segundo ele, a proposta é rigorosa, mas permitirá a correção de problemas vividos por alguns distritos que estão muito distantes do município a que está vinculado. Maia afirmou que no Pará existem distritos que ficam mais de mil quilômetros distantes da cidade sede.

— Este projeto acaba com a farra da criação. São regras rígidas, só os que tiverem viabilidade econômica e população mínima poderão ser emancipados. Em Pernambuco entre cinco ou seis atendem às novas exigências. Existem 410 pedidos nas assembleias, mas acredito que só 150 atenderão às exigências — afirmou Augusto Maia, acrescentando: — Os gastos serão cobertos pela arrecadação de impostos municipais na nova área. A emancipação permite o desenvolvimento do município.