De fato, houve desmatamento em cerca de 50 hectares da área que receberá a nova Feira da Sulanca de Caruaru, no Agreste pernambucano, segundo afirmou o chefe de fiscalização Thiago Costa, da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), em reunião no Ministério Público, nesta quinta-feira (4). Ele conta que o processo ocorreu em situações distintas: "uma de 13 hectares, a corte raso, e o restante da área - em torno de 37 [hectares] - com intervenções seletivas". Diante disto, no encontro, foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta para que o projeto do governo municipal possa ter continuidade.
"Com relação ao corte raso, tivemos o entendimento com o Ministério Público de pedir o dobro da área como compensação. Então, o responsável vai apresentar um plano de recuperação de área degradada pra reflorestamento de 26 hectares", explica o representante da CPRH. O ex-dono da área, André Dardene, informou que realizará o processo em outro local. "Durante toda a construção da nova Feira da Sulanca, essa compensação irá sendo feita. Aí, tem que ter o bom senso, quando estiver chovendo, quando a terra estiver úmida, não adianta você fazer uma compensação num terreno seco", afirmou.
A previsão é de que o projeto da nova Feira da Sulanca fique pronto na semana que vem. Depois disso, a prefeitura entrará com uma licença prévia junto à CPRH, a fim de obter uma autorização para começar as obras. Os futuros desmatamentos necessários para a construção devem ser recompensados e, a cada 200m³ de madeira desmatados, será necessário reflorestamento de um hectare. Segundo o secretário municipal Paulo Cassundé, de Gestão e Serviços Públicos, "a prefeitura vai definir esses locais juntamente à promotoria onde será mais conveniente e possível de fazer as compensações".
Todas as etapas serão fiscalizadas pelo Ministério Público. "Os prazos já foram estipulados para plantio e recuperação de área de 60 dias, para o empreendedor, e de 30 dias para a aprovação da CPRH. (...) Fora isso, nós vamos acompanhar todo o processo nas três fases - licença prévia, de instalação e de recuperação - para verificar todo o cumprimento da legislação ambiental", garante a promotora Gilka Miranda.Blog Merece Destaque
Fonte: G1 Caruaru
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