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Tribunal de Contas identifica sobrepreço em licitação para compra de medicamentos pela prefeitura de Santa Cruz

Após ajustes na licitação, economia foi de R$ 3,4 milhões aos cofres públicos.

O resultado de uma análise do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco sobre Procedimento Licitatório no Fundo Municipal de Saúde (FMS) do município de Santa Cruz do Capibaribe, divulgado na manhã desta terça-feira (2), gerou uma economia de R$ 3,4 milhões aos cofres do município, pela redução no preço máximo anteriormente proposto no orçamento básico, que era de R$ 16,5 milhões.

A auditoria identificou que vários dos itens destinados à compra apresentavam estimativas de preços muito superiores às praticadas pelo mercado. Além disso, observou que o FMS não adotava em sua rotina para formação de preços para licitação o Sistema de Registro de Preços (SRP), que é mais adequado para estes tipos de aquisições.

A auditoria teve como relatora a conselheira Teresa Duere, que examinou o edital da licitação publicado no Diário Oficial no mês de janeiro. O documento previa a aquisição de material médico hospitalar e de medicamentos para alta e média complexidade para atender à farmácia básica do município.

Com base no relatório de auditoria, ainda em janeiro, a prefeitura suspendeu a licitação de modo a corrigir as falhas apontadas pelo Tribunal de Contas. Com a republicação do edital, ocorrido no último dia 6 de abril, além da adoção do SRP, o Fundo promoveu a adequação dos preços estimados para os itens da contratação, reduzindo o orçamento para R$ 13,1 milhões.

Blog Merece Destaque com informações do G1/ Caruaru e região

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