O Tribunal de Contas de Pernambuco, através da sua Escola de Contas Públicas (ECPBG), estará em Surubim de 31 de julho a 04 de agosto (segunda a sexta), com a 3ª Jornada Cidadã . Haverá vários cursos, todos gratuitos, direcionados aos membros de conselhos de políticas públicas, gestores e servidores públicos, representantes dos pode…
Saiba mais...O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), por meio da 6ª Procuradoria de Contas, que tem como titular o procurador Cristiano Pimentel, protocolou Representação Interna junto ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) contra a execução financeira, por parte da Câmara Municipal de Araripina, da Lei Municipal n…
Saiba mais...Santa Cruz do Capibaribe é um dos municípios sob alerta de responsabilização. O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) anunciou nesta terça-feira, 7 de julho, erros nas informações disponibilizadas nos gastos durante a pandemia do Covid-19, no estado e municípios pernambucanos. O presidente do TCE, Dirceu R…
Saiba mais...As prestações de contas anuais dos prefeitos e gestores referentes ao exercício de 2019 devem ser entregues ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) até o dia 30 de abril. O prazo original seria 31 de março, mas foi prorrogado devido à pandemia. Todas as prestações de contas municipais são enviadas através de proc…
Saiba mais...O prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira (PSDB), teve julgada irregular, nesta quinta-feira (24), na Primeira Câmara do TCE, o Relatório de Gestão Fiscal da prefeitura referente ao ano de 2015 por descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal no que diz respeito a gastos com pessoal. Ele foi penalizado com uma mu…
Saiba mais...O Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Pernambuco negou recurso do Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira (PSDB), referente a uma condenação imposta pelo TCE em agosto deste ano por irregularidades em contratações temporárias feitas no ano de 2016. A decisão ocorreu em 22 de novembro, mas só foi publicada no Diário…
Saiba mais...O prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira, teve suas contas do exercício financeiro de 2015 rejeitadas pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco. As supostas irregularidades foram apontadas no relatório do conselheiro Valdecir Pascal, que teve o entendimento seguido pela unanimidade dos conselheiro…
Saiba mais...A Segunda Câmara do Tribunal de Contas julgou irregulares as contas de gestão do município de Brejo da Madre de Deus, relativas a 2013, com imputação de um débito total de R$ 482.248,48 aos gestores responsáveis e aplicação de multa. Em 2013, chefiaram o executivo municipal José Edson de Souza (01/01 a 23/04), Hilário Paulo da …
Saiba mais...Por decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), a Prefeitura de Brejo da Madre de Deus, no Agreste de Pernambuco, terá que suspender o contrato com a Fundação Antônio Sales (Fadurpe), para prestação de serviços de consultoria e aplicação do Curso de Formação Continuada, para os professores da rede municipal. A decisão é da c…
Saiba mais...Após ajustes na licitação, economia foi de R$ 3,4 milhões aos cofres públicos. O resultado de uma análise do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco sobre Procedimento Licitatório no Fundo Municipal de Saúde (FMS) do município de Santa Cruz do Capibaribe, divulgado na manhã desta terça-feira (2), gerou uma economia de R$ 3…
Saiba mais...O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) mudou sua decisão quanto às prestações de contas do exercício 2013 do prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira. As contas que haviam sido aprovadas com ressalvas pelo TCE , foram rejeitadas esta semana a partir de um recurso do Ministério Público de Contas. A r…
Saiba mais...O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) se posicionou oficialmente, nesta quarta-feira (17), contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que deu para as câmaras municipais a competência para julgar contas de gestão e de governo dos prefeitos e retirou essa incumbência dos tribunais de contas de todo o país. Com isso, …
Saiba mais...O advogado Tallys Maia enviou nota à imprensa a respeito da decisão do Tribunal de Contas sobre as contas do ano de 2008 da gestão de José Augusto Maia quando o mesmo foi prefeito de Santa Cruz do Capibaribe. Confira a seguir a nota na íntegra: Decisão do Tribunal de Contas, referente às contas de 2008, poderá ser reformada…
Saiba mais...Sem alarde, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) deu provimento a recurso ordinário do Ministério Público de Contas (MPCO) e rejeitou as contas de José Augusto Maia, como ex-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe. O recurso, assinado pelo procurador Gilmar Severino de Lima, apontava irregularidades na gestão de José Augusto Mai…
Saiba mais...O TCE ainda determinou que 1.093 servidores sejam afastados em 60 dias. O Tribunal de Contas do estado de Pernambuco (TCE-PE), julgou irregulares as contratações temporárias de 1.093 (um mil e noventa e três) servidores, no exercício de 2013, para o desempenho de diversas funções, tendo como responsável o Prefeito Sr. Edson d…
Saiba mais...A Primeira Câmara do TCE julgou irregulares, na última terça-feira (01), os Relatórios de Gestão Fiscal (RGFs) das Prefeituras de Goiana (exercício financeiro de 2013) e de Taquaritinga do Norte (2º e 3º quadrimestres de 2013). O relator dos dois processos, que teve os seus votos aprovados unanimemente na Sessão de Julgamento, fo…
Saiba mais...O ex-prefeito Toinho do Pará (PHS) sofreu mais uma derrota do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. As informações foram confirmadas na manhã desta sexta-feira (17), pelo Blog do Ney Lima. A Primeira Câmara do TCE emitiu um parecer prévio recomendando a Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe que rejeite as pre…
Saiba mais...Pelo placar de 9 votos a 7, as contas do ex-prefeito Toinho do Pará foram reprovadas na tarde desta terça-feira na Câmara de vereadores de Santa Cruz do Capibaribe. Com o resultado, ficou mantido o parecer do Tribunal de Contas de Pernambuco que recomendava a rejeição das contas e seria necessário que dois terços dos parlamen…
Saiba mais...Oito governadores eleitos começarão o mandato, em 2015, com o desafio de segurar os gastos com o funcionalismo. Os estados estão estourando os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal para as despesas com pessoal, segundo levantamento feito pela Agência Brasil com base em relatórios enviados pelos governos estaduais ao Tesouro N…
Saiba mais...O presidente em exercício do Tribunal de Contas, conselheiro Carlos Porto, alertou ontem através de nota que o órgão tomará todas as medidas que estiverem ao seu alcance, em parceria com o Ministério Público, contra prefeitos que suspenderam a prestação de serviços públicos essenciais objetivando criar dificuldades para os seus s…
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