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27 de janeiro de 2018

Artigo - A corrupção no dia a dia

Por Janguiê Diniz*

No Brasil, política e corrupção acabaram se tornando palavras agregadas. Passaram-se alguns anos após a instauração da operação Lava Jato e, todos os dias, ainda são inúmeras as matérias publicadas falando de desvio de verbas, superfaturamento de obras e tantos outros crimes cometidos pelos políticos, que deveriam usar o poder para ajudar a população.

A palavra corrupção deriva do latim corruptus, que, numa primeira definição, significa “quebrado em pedaços” e em um segundo sentido, “apodrecido; pútrido”. Em uma definição ampla, corrupção política significa o uso ilegal – que pode ser por parte de governantes, funcionários públicos ou privados - do poder político e financeiro de órgãos ou setores governamentais com o objetivo de transferir renda pública ou privada de maneira criminosa para determinados indivíduos ou grupos de indivíduos ligados por quaisquer laços de interesse comum – negócios, localidade de moradia, etnia, entre outros.

Infelizmente, é pesaroso afirmar que a corrupção no Brasil vai muito além de um erro cometido uma única vez. A condição da política brasileira foi e ainda é baseada na acomodação da sociedade com a situação atual, na aceitação da corrupção como normalidade, na legislação defasada e complacente com os erros. Durante anos, as constantes denúncias de desvio das verbas públicas, divulgadas pela mídia, fizeram com que a indignação dos cidadãos fosse diminuindo, e, sem ser pressionados, os réus encontram métodos para se livrar das acusações.

Felizmente, desde meados de 2015, esse comodismo da sociedade começou a mudar e os seguidos protestos de rua contra a “política da corrupção” fizeram boa parte da população pensar e passar a exigir investigações e punições mais rigorosas para os corruptos.

Se ampliarmos para um quadro mundial, o Brasil está na 79º posição do Índice de Percepção de Corrupção da ONG Transparência Internacional. Vale salientar que o país tem um índice de 40 pontos em uma escala que vai de zero - países vistos como muito corruptos - a 100 – países com poucos corruptos - em um ranking de 179 países. Ainda de acordo com o Índice, entre as principais causas da corrupção estão o uso do cargo para obtenção de vantagens, improbidade administrativa, abandono de cargo, recebimento de propina e lesão aos cofres públicos.

Os números ficam ainda mais impressionantes quando relacionamos com os dados monetários. De acordo com uma matéria publicada pela revista Isto É, em 2017, o Brasil perde cerca de R$ 200 bilhões por ano com corrupção. Somente no caso da Petrobras, os desvios de recursos de forma ilegal envolvem entre R$ 30 bilhões e R$ 40 bilhões, o que consta inclusive de um estudo da Polícia Federal.

Como vai ser possível esquecer nomes como Marcelo Odebrecht, Eduardo Cunha, Sergio Cabral, Sérgio Vaccari... Todos passaram a fazer parte da história do Brasil como políticos e empresários corruptos que desviaram bilhões de reais dos cofres públicos. Além disso, o quadro atual mostra que muitos governantes entram na política apenas para beneficiar-se e não para trabalhar em prol da população.

É preciso que a população tenha a consciência de que a corrupção produz pobreza e impede o desenvolvimento do país. Apenas com o dinheiro encontrado no apartamento do ex-ministro Geddel Vieira Lima, R$ 51 milhões, seria possível pagar 54.429 salários mínimos, ou comprar 994 viaturas policiais ou construir 1.020 casas populares no país.

Se questionarmos o que falta para o Brasil tornar-se uma potência mundial, diríamos que a resposta está na política com moral e ética.

*Janguiê Diniz – Mestre e Doutor em Direito – Reitor da UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau – Reitor da UNAMA – Universidade da Amazônia - Fundador e Presidente do Conselho de Administração do grupo Ser Educacional – janguie@sereducacional.com

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