18 de fevereiro de 2018

Governo do Estado diz que construção do Calçadão foi responsabilidade da Prefeitura e que houve “inconsistências” na prestação de contas da obra


O Governo do Estado de Pernambuco atribuiu à Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe a responsabilidade pela execução das obras durante a construção do Calçadão de Feiras. O governo se pronunciou sobre a obra após parte do teto do centro de compras desabar na última sexta-feira (16). Relembre aqui.

Por meio de nota técnica, a Secretaria de Planejamento e Gestão de Pernambuco detalhou que a obra custou R$14.136.069,19 (quatorze milhões, cento e trinta e seis mil, sessenta e nove reais e dezenove centavos) aos cofres públicos, sendo que mais de R$ 13 milhões foi pago pelo Governo do Estado e o restante, mais de R$ 837 mil, se refere a contrapartida da prefeitura. A nota diz ainda que o termo de convênio celebrado entre as instituições prevê a responsabilização do município por danos ocorridos com a obra. Uma vistoria técnica foi realizada no Calçadão Miguel Arraes de Alencar, em dezembro de 2017, por uma equipe de engenharia que teria identificado “diversas inconsistências na análise das planilhas e dos boletins de medição, bem como na própria execução da obra”. A Secretaria afirmou ainda que “foi identificado um saldo de aproximadamente R$ 1,7 milhão que deverá ser devolvido, caso o município não justifique adequadamente sua utilização em conformidade com o plano de trabalho”.

Prefeitura responde

Após tomar conhecimento sobre as informações repassadas pelo governo do estado, a Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe emitiu uma nota

Nota da Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe à População

A Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe vem esclarecer informações que foram veiculadas em meios de comunicação sobre supostas “inconsistências” na prestação de contas das obras do Calçadão Miguel Arraes de Alencar. Primeiro, até o presente momento nenhum órgão da Prefeitura recebeu qualquer notificação ou solicitação de ajuste, fato esse que veio a público pela mídia e não via comunicação oficial.

Os representantes do Governo do Estado estiveram em dezembro do ano passado realizando as últimas vistorias na obra para conclusão do seu parecer, inclusive foram acompanhados por engenheiros do município que se colocaram à disposição para qualquer informação adicional. Na ocasião, ficou acertado que as equipes - do município e do estado - ficariam em contato para finalizar todo o processo.

A Prefeitura ressalta ainda que todo processo de construção do Calçadão foi acompanhado por órgãos fiscalizadores e de controle, onde não detectaram nenhuma anormalidade em todo processo de licitação e execução da obra.

O fato que se estranha é que justamente quando acontece um incidente, o qual o poder público municipal já entrou em contato com a empresa responsável para que sejam feitas as providências necessárias e que a feira continue dentro de seu funcionamento normal, pois o Calçadão foi uma obra que justamente abrigou aqueles mais carentes que estavam jogados no antigo poeirão. Quando ocorreu o incidente, imediatamente vários setores foram mobilizados e fizeram os encaminhamentos necessários para que os danos fossem minimizados, enquanto isso, supostos “pais” da obra somem e se escondem em vez de procurar colaborar com a situação.

Mas essas ações não param por aí. Conforme relatos do corpo técnico da Prefeitura, essa “vistoria” acontece de praxe durante o andamento da obra e não após a sua conclusão.

E como coincidências não existem, um fato que fecha essa história foi que por obra do destino, um servidor da prefeitura encontrava-se hoje na Secretaria de Planejamento do Estado quando um funcionário do alto escalão chegou e disse: “um parlamentar solicitou com urgência uma nota técnica sobre o Calçadão lá de Santa Cruz”, isso no início da tarde desta sexta-feira -16/2.

Fica mais do que claro que essa ação, é uma ação política, digna de pessoas que não tem a coragem de aparecer e se escondem nas trevas do poder. Mas reforçamos que fizemos tudo dentro da legalidade e caso surjam questionamentos – através de solicitação oficial que ainda não chegou – apresentaremos todas as informações necessárias, porque acima de tudo trabalhamos com a verdade, transparência e zelo com a coisa pública.

Blog Merece Destaque com informações do Blog do Ney Lima

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