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28 de maio de 2018

Combustíveis: A crise em curso tem dois pés

Caminhões parados, veículos e postos sem combustíveis e Petrobras em queda. Foto ilustração/Blog Merece Destaque.
Combustíveis: A crise em curso tem dois pés: Um atinge a Petrobras. Entregam sua capacidade de extração do petróleo leiloando para as multinacionais do petróleo as bacias do pre-sal. O outro é reduzir sua capacidade de refino exportando petróleo bruto e importando gasolina e diesel refinados fora.
O outro pé é a tributação. Dizem que reduzindo impostos o preço dos combustíveis cairá. Só que se esquecem de dizer que reduzindo,por exemplo, PIS-COFINS se reduz a principal fonte de receita da seguridade social , que financia SUS, Assistência Social e Previdência. O problema central da carga tributaria-CT, não é retirar impostos e contribuições dos combustíveis. O desafio, a tarefa, é inverter a tributação , fazer como na Europa e, em especial, Noruega, Finlândia, Suécia e Dinamarca. Aqui o peso da CT recai sobre o consumo das famílias e as rendas medias. Nada sobre remessa de lucros, juros pagos sobre o capital próprio, grandes fortunas e alíquotas maiores sobre a herança ( media 3,6%, lá fora,40%). Aqui a tributação é regressiva e indireta. Lá fora , progressiva e sobre patrimônio e altas rendas. Essa é a questão por trás das narrativas superficiais que mantém os privilégios fiscais das elites, subjugando ainda a Petrobras a outros interesses anti-nacionais. Precisamos denunciar isso e enfrentar mais esse golpe, nas ruas e nas urnas, nas urnas e nas ruas. Urgente.

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