1 de junho de 2018

Para dar desconto no Diesel, governo vai tirar recursos da Saúde e da Educação

O presidente Michel Temer coça o rosto. Foto: Ueslei Marcelino/Reuters.

Para conseguir dar o desconto de 46 centavos por litro de Diesel prometido aos caminhoneiros, o governo federal vai cortar mais de R$ 1,2 bilhão que seria usado em serviços essenciais como saúde e educação para dar mais qualidade de vida à população. Ou seja, o custo do acordo conduzido por Michel Temer para encerrar a greve caiu nas costas das pessoas mais necessitadas.

O governo preferiu esse caminho a mexer na política da Petrobras. Outros R$ 12,1 bilhões devem ser cobertos pela reoneração da folha de pagamento de vários setores, pelo corte de subsídios concedidos a exportadores e às indústrias química e de refrigerantes, por recursos que iriam para capitalizar estatais, além da utilização da reserva orçamentária. Mas R$ 1,2 bilhões sairá do cancelamento de previsões de gastos públicos que estavam pendentes de recursos.

As 35 páginas com a longa lista de cortes veio com a Medida Provisória 839, assinada na quarta (30), e publicada no Diário Oficial da União. Entre eles, salta aos olhos o montante retirado do Sistema Único de Saúde (SUS), mais de R$ 142 milhões. Não é, contudo, o único corte na área. Também houve prejuízo para a saúde dos povos indígenas e o saneamento básico. Por outro lado, o abate na reforma agrária e a derrubada de recursos para a regularização fundiária de terras públicas na Amazônia deve ter levado alegria a uma naco da base ruralista de Temer. Há também cortes irracionais, como o de recursos à fiscalização de saúde e segurança do trabalhador. Uma vez que a inspeção tem papel arrecadador (cobra contribuições previdenciárias e encargos sociais das empresas), o governo vai economizar logo em quem pode lhe fazer caixa. A menos, claro, que haja uma intenção de enfraquecer a fiscalização que tanto causa problema a quem não cumpre direitos trabalhistas. Isso sem falar nos cortes mais irracionais ainda, como o relacionado ao enfrentamento da violência contra as mulheres.

Como esperado, educação, pesquisa, ciência e tecnologia entraram também na guilhotina – o que seria um problema se nos preocupássemos com o futuro. Também não é novidade o corte na área de prevenção de desastres, uma vez que o desastre já está instalado nacionalmente.

Por Leonardo Sakamoto - Do Uol

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