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| Jair Bolsonaro. Foto: Carolina Antunes/PR. |
O presidente Jair Bolsonaro vetou R$ 5 bilhões do Fundo de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (FNDCT). Mesmo o Congresso tendo aprovado os recursos que financiam a ciência e tecnologia no Brasil, Bolsonaro transferiu para a “reserva de contingência”. Na prática, o dinheiro que poderia estar sendo utilizado para avançar em pesquisas contra a covid-19, está congelado.
A razão para o veto foi a de atingir o resultado primário. Segundo o Ministério da Economia, ouvido pelo Estadão, a verba será desbloqueada, mas não tem data definida para a liberação.
Após seguidos cortes no FNDCT, o Congresso aprovou a Lei Complementar 177, que proíbe o direcionamento para a "reserva de contingência". Mesmo assim, Bolsonaro ignorou a lei e sancionou o Orçamento sem os R$ 5 bilhões destinados ao Fundo, o que segundo especialistas, configura uma ilegalidade.
Ainda assim, o orçamento para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) será o menor dos últimos cinco anos, em valores corrigidos, com pouco mais de R$ 12 milhões.
Fonte: O Dia
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