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Planilha com valores acima do mercado, aprovados pela antiga gestão, inviabilizaram execução de convênio, afirma prefeitura


A prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe trouxe, nesta quarta-feira (14), informações sobre os motivos que teriam impedido a firmação de convênio com a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA). De acordo com as informações, o convênio 879318 de 2018, possuía uma série de pendências. O processo está sob cláusula suspensiva em virtude da ausência de documentação, material não enviado pela antiga gestão e por isso, a FUNASA não autorizou a abertura do processo licitatório.

Não bastasse a ausência da documentação, a planilha de preços atrelada ao convênio, estava com valores acima do mercado desde 2018, onde um garrafão de água mineral de 20 litros, por exemplo, estava apontado com o valor de R$ 10,00 e o aluguel de uma câmera filmadora por 90 dias, estava orçado em R$ 13.500,00. Os valores da planilha não poderiam ser mais retificados e colocados em conformidade com o mercado, pois, o projeto já estava aprovado e os valores empenhados pelo Ministério da Saúde, desde 2018. Diante disto, a gestão atual fica impossibilitada de executar um convênio que se encontra com um efeito suspensivo e que traria danos ao erário público.

O referido convênio tratava da elaboração de campanhas educativas contra as arboviroses, e poderiam ter beneficiado o município já em 2018, logo após os surtos de Dengue, Zika e Chikungunya que assolaram Santa Cruz do Capibaribe a partir de 2015. Porém, são desconhecidos os motivos que levaram a antiga gestão a não ter executado o convênio com a FUNASA.

A administração de Santa Cruz do Capibaribe tem o sério compromisso da transparência e do zelo com o dinheiro público. Todo e qualquer recurso para contribuir com o município é bem-vindo, desde que observado a lisura, a transparência e aplicação sadia do dinheiro público. Além disso, se sente penalizada pela má elaboração do projeto e a falta de compromisso da gestão anterior, que em um período de 2 anos não executou o mesmo (2018-2020).

Para ver o teor do projeto, clique AQUI.

Informações da assessoria 

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