A candidatura de José Augusto Maia a deputado federal em 2022 vai depender de sua situação de elegibilidade no ato da inscrição. Existem dúvidas se hoje ele se encontra apto ou não a concorrer.
Há pouco mais de dois meses, o Senado aprovou um projeto que abranda a Lei da Ficha Limpa em pontos específicos. Pelas regras desta lei, os candidatos que “tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa” são considerados inelegíveis.
O projeto aprovado no Senado não altera este trecho, mas incorpora a ele que a inelegibilidade prevista “não se aplica aos responsáveis que tenham tido suas contas julgadas irregulares, sem imputação de débito, e sancionados exclusivamente com o pagamento de multa”.
O relator da matéria foi o senador Marcelo Castro (MDB-PI). Ao defender o projeto, ele alega que a proposta exclui possíveis subjetivismos e consolida o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o assunto.
O deputado federal Sílvio Costa Filho, presidente estadual do Republicanos, defende que Zé Augusto seja candidato a deputado federal, e se propõe a dar apoio jurídico nesse sentido. Caso Zé Augusto não consiga inscrever-se com segurança, ele apoiará Silvinho para federal. Uma eventual candidatura do advogado Tallys Maia no lugar do pai está descartada.
Este assunto entrou em pauta hoje no programa Contraponto da Rádio comunidade FM.
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