Boas práticas de equidade no Judiciário serão debatidas em workshop no auditório da OAB-PE

1º Workshop em Boas Práticas de Equidade no Judiciário acontece no dia 12.08, às 9 horas.

A equidade de gênero e de raça no Judiciário estará em debate no “1º Workshop em Boas Práticas de Equidade no Judiciário”, que acontece no próximo dia 12 de agosto, no Auditório da OAB Pernambuco, a partir das 9h. O encontro será realizado em parceria com o Comitê Regional de Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e coordenado por Ingrid Zanella, vice-presidente da OAB-PE, pela Escola Superior de Advocacia (ESA-PE) representada por Renata Berenguer, Comissão da Mulher Advogada presidida por Isabela Lessa, Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE) presidida por Anne Cabral, e Danielle Freire, presidente do Comitê de Representatividade da OAB-PE.

“A OAB Pernambuco é pioneira nas ações de boas práticas de equidade de gênero, raça e diversidade, acredita nesta causa e realiza um trabalho contínuo para incentivo à participação institucional feminina nos cargos de poder”, destaca a vice-presidente da OAB-PE, a advogada Ingrid Zanella. O Conselho Estadual da OAB-PE, sublinha ela, já definiu que todas as listas sêxtuplas de indicações para o quinto constitucional nos tribunais serão compostas 50% por homens e 50% por mulheres, e 30% do total por pessoas negras. Foi a terceira OAB no país a tomar a iniciativa - até o momento, cinco seccionais da OAB no país já adotaram esses percentuais.

A presença de mulheres nos tribunais no país, hoje, ainda é muito pequena. No Supremo Tribunal Federal (STF), são apenas duas mulheres na relação de 11 ministros. No Superior Tribunal de Justiça (STJ), são seis mulheres em uma composição de 33 ministros. Em Pernambuco, dos 52 desembargadores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), há apenas uma mulher. No Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, nenhuma.

A vice-diretora geral do Senado e ganhadora de vários prêmios em boas práticas de equidade, Ilana Trombka, e a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Salise Monteiro Sanchotene, farão a abertura do encontro. Em seguida, representantes da OAB-PE recepcionarão expositoras membros do TRF5, Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), que apresentarão as boas práticas em equidade adotadas pelos tribunais representados.

No mesmo dia, à tarde, será realizada uma roda de debate entre todos(as) os(as) participantes do evento e, ao final, será elaborado documento com resumo das experiências trocadas e sugestão de boas práticas que podem ser uniformizadas.

Programação

Parte 1 - Palestras

9h - abertura

9h30 - Salise Monteiro Sanchotene (Conselheira do CNJ)

10h - Ilana Trombka (Diretora geral do Senado)

Ilana Trombka é doutoranda em Administração pela Fundação Getúlio Vargas, mestre em Comunicação Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Mentora na Universidade de Columbia, no curso de formação de lideranças femininas; membro do Conselho de Administração da Caixa Seguridade; e cofundadora da Frente Parlamentar do Programa Antártico Brasileiro e do Grupo Mulheres do Brasil, seção Distrito Federal. Diretora-geral do Senado Federal, desde 2015, Ilana tem seu trabalho marcado por ações efetivas pela equidade de gênero e raça, combate e prevenção ao assédio e luta pela erradicação da violência contra a mulher no cenário público federal, como o Programa de Assistência a mulheres em situação de vulnerabilidade econômica em decorrência de violência doméstica.

Parte 2 - Exposições

10h30 - 15 minutos para cada órgão expor as boas práticas realizadas

Liz Azevedo e Polyana Falcão Brito ITRF5

Nise Pedroso Lins de Sousa | TRT6

Mariana Vargas Cunha de Oliveira Lima I TRE-PE

Daisy Maria de Andrade Costa Pereira I TJPE

Teresa Duere (a confirmar) I TCE-PE

Encerramento manhã previsto para 12h

Parte 3 - Divisão de grupos para debate sobre boas práticas

14h30 - Proposição de boas práticas a serem adotadas pelo judiciário

16h - Compartilhamento das propostas

16h30 - Encerramento e leitura da Carta do evento