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Conselho Federal de Odontologia restringe venda de produtos odontológicos para uso profissional

Foto: Divulgação/FPS.

O Conselho Federal de Odontologia (CFO) divulgou restrição da venda de lista de materiais odontológicos aos profissionais da odontologia, com o intuito de prevenir danos à saúde, nos termos do que disciplina a Lei Distrital nº 6.757, de 14 de dezembro de 2020.

Na resolução publicada, o conselho afirma que o ato se deu “considerando a necessidade de maior controle na comercialização de produtos odontológicos considerados de uso exclusivamente profissional, como forma de prevenir danos à saúde do consumidor”.

Manoela Figueira, coordenadora do curso de Odontologia da Faculdade Pernambucana de Saúde (FPS), afirma que a resolução é “uma proteção à saúde da população, pois os produtos comercializados e utilizados sem a supervisão profissional de um dentista podem trazer prejuízos a saúde e esse comércio facilita a ocorrência da prática ilegal da profissão”. “A restrição na venda de borrachas para aparelhos dentários e dentes para próteses, por exemplo, evita que profissionais que não sejam cirurgiões- dentistas realizem procedimentos clínicos que possam vir a comprometer as funções da mastigação ou até mesmo a perda de um dente”, completa.

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