Na tarde desta quinta-feira, 28 de setembro, o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) derrubou a liminar que suspendia a eleição do Conselho Tutelar de Santa Cruz do Capibaribe.
O processo eleitoral acontecerá após o TJPE ter acatado um pedido formulado pelo corpo jurídico da Prefeitura Municipal de Santa Cruz para manutenção do pleito eleitoral.
De acordo com a decisão judicial, a manutenção da liminar “acarreta prejuízo ao funcionamento do sistema de proteção ao Direito da Criança e do Adolescente no Município de Santa Cruz do Capibaribe (…), pode ter consequência temporal que alcance o fim do atual mandato dos conselheiros tutelares” – diz trecho da decisão.
A eleição deverá ocorrer normalmente no dia 01 de outubro das 08h às 17h. O eleitor poderá votar em até cinco candidatos e os eleitos deverão preencher 10 vagas existentes, cada uma com seus respectivos suplentes para o quadriênio de 2024 a 2027.
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