Os vereadores do município de Toritama, Birino de São João e Edijan Enildo tiveram os registros de candidaturas cassados pela Justiça Eleitoral, na tarde deste domingo, 3 de novembro, após uma representação movida pela coligação Toritama Segue Melhorando, do prefeito eleito Sergio Colin (MDB), em que foram apresentados indícios de uma possível compra de votos.
A decisão do juiz Marcos José de Oliveira de cassar os registros de candidatura ocorreu a partir de três áudios apresentados como provas, os quais foram enviados através do WhatsApp durante conversas entre os dois vereadores e um eleitor. Na conversa é possível compreender que os vereadores Edijan e Birino pagaram R$ 700,00 e R$ 1.000,00, respectivamente, durante o período eleitoral. Eles alertavam que o eleitor estaria pedindo doações em dinheiro também a outros candidatos.
Revoltado com o tom das falas, o eleitor reagiu e rebateu os áudios dos vereadores, também no WhatsApp, mas acabou admitindo ter recebido os valores.
O juiz entendeu que “as provas são robustas (…). O próprio representado em áudio confessa que deu dinheiro e o próprio eleitor confessa que recebeu dentro do período eleitoral, não há outro caminho senão reconhecer a prática de captação ilícita de sufrágio”, diz um trecho da sentença.
Edjan e Birino foram condenados a cassação do registro das candidaturas e poderão ficar oito anos inelegíveis. O juiz condenou ainda cada um ao pagamento de R$ 53.205,00 em multa e determinou ao Cartório Eleitoral a recontagem e redistribuição dos votos válidos, “devendo ser realizado novo cálculo do quociente eleitoral e nova declaração dos eleitos para eleição proporcional, uma vez que eventual recurso não possui efeito suspensivo”, diz a sentença.
Edjan e Birino ainda podem recorrer da decisão, mas sem suspenção das decisões de primeira instância durante o eventual recurso.
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